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Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José | Legislação Municipal de São José
Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde integralmente a um dos deveres que a Lei Orgânica de São João do Oeste atribui ao município, no que diz respeito à educação?
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José | Estatuto do Magistério Público Municipal - Lei nº 2.761/1995
Sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de São
José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º
2.761/1995 e suas alterações, é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991 | Legislação Municipal de São José
A apuração do tempo de serviço do servidor público será feita em dias, que serão convertidos em anos considerando o ano como trezentos e sessenta e cinco dias, será contado como exercício o afastamento em virtude de:
I. Casamento, até 10 dias consecutivos, contados da realização do pedido.
II. Em virtude de cursos, congressos, seminários e competições esportivas oficiais.
III. Luto, a contar do falecimento do cônjuge ou filho, até 14 (quatorze) dias consecutivos ou pelo falecimento de pais, sogros, avos e irmãos até (03) dias.
IV. Para alistar-se como eleitor, em até dois dias.
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José | Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 21/2005
Sobre os impostos de competência municipal e
considerando o disposto na Lei Complementar nº
21/2005 do Município de São José, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José | Legislação Municipal de São José
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei
Orgânica do Município de São José (Lei nº 2.132/1990),
o que os servidores públicos da administração direta,
autárquica e fundação têm:
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José
De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos servidores estatutários das carreiras
típicas da área da saúde municipal de São José (Lei
Complementar nº 54, de 21 de setembro de 2011),
será realizada avaliação de desempenho anual dos
servidores, regida pelos fatores de assiduidade, bom
atendimento, produtividade e capacitação continuada.
O fator de capacitação continuada será avaliado de
acordo com a participação do servidor em cursos de
formação, com carga horária acumulada mínima total
de ............ horas, para os ocupantes de cargos do
Grupo Ocupacional Especialista (GE).
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna do texto.
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José | Legislação Municipal de São José
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José,
assinale a assertiva INCORRETA:
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José
Analise o texto abaixo:
Com base na Lei Complementar nº 54, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos servidores estatutários
das carreiras típicas da área da saúde municipal de São
José, fica instituída para os cargos de Cirurgião Dentista,
Cirurgião Dentista Especialista, Cirurgião Dentista da
Família, Médico e Médico da Família a gratificação de
produtividade de até ..........., calculada sobre a referência inicial de vencimento “A” do nível I de cada cargo.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna do texto.
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991 | Legislação Municipal de São José
O regime jurídico único dos servidores públicos
municipais de São José permite o afastamento do
exercício do cargo em alguns casos, sendo assim
assinale a alternativa INCORRETA sobre o afastamento.
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991 | Legislação Municipal de São José
Assinale a alternativa correta no que diz respeito o
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº
2.248/1991):