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Julgue o item a seguir, relativos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
São órgãos executivos e de direção da CPLP a Conferência
de Chefes de Estado e de Governo, o Conselho de Ministros,
o Comitê de Concertação Permanente, o Secretariado
Executivo, a Assembleia Parlamentar e o Instituto da Língua
Portuguesa.
A crescente exposição do Estado e da sociedade brasileira às dinâmicas internacionais tem, como contrapartida, entre outras, a maior importância conferida às questões de segurança nos planos regional e global. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
A preocupação do Brasil em não se converter em palco ou alvo
de ações terroristas fundamenta sua opção de, na cooperação
internacional para o enfrentamento ao terrorismo internacional,
privilegiar iniciativas de caráter preventivo, a cooperação
jurídica e o intercâmbio de informações policiais e de
inteligência por vias bilaterais, em detrimento daquelas
conduzidas por meio de instâncias e instrumentos multilaterais.
No âmbito internacional, a proteção e a gestão do patrimônio cultural mundial são atividades coordenadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e apoiadas por organismos que desempenham funções especializadas. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte.
A União Internacional para a Conservação da Natureza e dos
Recursos Naturais (IUCN), uma organização que promove a
cooperação na concepção e implementação de políticas
públicas voltadas para o uso sustentável de recursos naturais,
tem caráter intergovernamental e é integrada somente pelos
países signatários da Convenção para a Proteção do
Patrimônio Mundial Cultural e Natural.
Os temas relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.
Quanto às negociações do Protocolo de Nagoia, o
Brasil coordenou o Grupo dos Megadiversos e
tornou-se um dos principais articuladores da defesa de
posições comuns entre os países em desenvolvimento.