questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Conforme o disposto na Lei Complementar n.º 34/2011,
serão considerados de efetivo exercício, exceto, para os
processos de evolução funcional e estágio probatório, a
serem disciplinados em lei própria, os afastamentos em
virtude de
I. doação de sangue, por uma vez ao ano.
II. casamento, por 8 (oito) dias consecutivos.
III. luto de 2 (dois) dias consecutivos, pelo falecimento de
cunhados ou sogros.
É correto o que se afirma em
Ano: 2016Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal | Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Apresenta-se como dever do Prefeito do Município de
Santana de Parnaíba, dentre outros,
Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
De acordo com o Código de Edificações de Santana de
Parnaíba, para estacionamento e acesso ao lote, deverão
iniciar sempre a 3,5 m do alinhamento mesmo nos
logradouros onde não é exigido recuo de frente, além de
observar outras exigências, como a inclinação máxima
longitudinal de
Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, perderá o direito
às férias o servidor que, no período aquisitivo, houver
gozado das seguintes licenças:
I. tratamento de saúde superior a 360 dias.
II. motivo de doença em pessoa da família superior a
60 (sessenta) dias.
III. para tratar de interesse particular, desempenho de
mandato eletivo e por motivo de afastamento de
cônjuge se superiores a 30 dias.
É correto o que se afirma em
Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba | Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011
Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, da sindicância
poderá resultar, entre outros,
Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba | Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011
De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, quanto à
advertência, a ação disciplinar prescreverá em
Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
A pena de demissão será aplicada ao servidor que, no
prazo de ___________ ano(s), praticar, pela ___________
vez, conduta apenada com suspensão, tendo recebido esta
penalidade na(s) __________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO MAISOrganização: PARNAÍBA-PREV - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Plano de Evolução Funcional - Lei Complementar nº 28/2003 | Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Conforme disposta na Lei n.º 28/2003, a implantação do novo Quadro de Pessoal dar-se-á através do enquadramento dos servidores, por ato coletivo do Diretor Presidente da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais, a ser baixado no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias. Desse modo, do ato de enquadramento caberá recurso, devidamente fundamentado, dirigido ao Conselho de Administração, no prazo de ____________ dias a contar de sua publicação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado
De acordo com Lei n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de
Parnaíba, responda à próxima questão.
Qual alternativa completa, corretamente, a lacuna do texto?
Os profissionais da saúde designados para atuação no Programa de Saúde da
Família terão jornada de 40 horas semanais e perceberão adicional de ______
calculados sobre o seu vencimento.
Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, é
correto afirmar que as penalidades disciplinares serão
aplicadas, assegurados o contraditório e ampla defesa,
pelo(a)
..