Questões

De que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.

Em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha.

Amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

Quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

o autor for seu primo. 

o réu for credor do seu cônjuge.  

a parte ré for instituição de ensino na qual ele ministre aulas.

o autor for cliente de escritório de advocacia de seu cônjuge.

incorreta, uma vez que o impedimento só se verificaria se o primo de Eduardo já integrasse o processo antes do início da atividade de Eduardo. 

incorreta, uma vez que os motivos de impedimento e suspeição se aplicam apenas aos Juízes, membros do Ministério Público e demais sujeitos imparciais do processo.

correta, desde que o primo de Eduardo intervenha diretamente no processo. 

incorreta, uma vez que não há qualquer tipo de impedimento na atuação de Eduardo como escrivão em um processo no qual seu primo seja advogado. 

incorreta, uma vez que não se trata de impedimento e sim de suspeição. 

CERTO

ERRADO

Pode ser suspeito, mas não pode ser impedido.

Pode ser suspeito.

Jamais será suspeito, pois é competente.

Pode estar impedido, mas não pode ser suspeito.

aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa.

receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa.

houver credor ou devedor entre as partes.

promover ação contra a parte ou seu advogado.

O que tiver interesse no litígio.

O inimigo da parte ou o seu amigo íntimo.

O interdito por enfermidade ou deficiência mental.

O que é parte na causa. 

Os motivos de impedimento e de suspeição do juiz também se aplicam aos auxiliares da justiça, mas não alcançam os membros do Ministério Público.

O juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem a necessidade de declarar as suas razões.

Ao juiz é vedado dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova.

O juiz não se exime de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico, sendo-lhe vedado, em qualquer caso, decidir por equidade.

Há impedimento do magistrado, sendo-lhe vedado exercer as suas funções no processo, quando interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

As suspeições se aplicam apenas aos membros do Ministério Público e os impedimentos se aplicam apenas aos auxiliares da justiça.

As causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes aplicam-se também aos auxiliares da justiça e aos membros do Ministério Público.

As causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes não se aplicam aos auxiliares da justiça nem aos membros do Ministério Público. 

As causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes não se aplicam aos auxiliares da justiça, mas se aplicam aos membros do Ministério Público. 

As causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes não se aplicam aos membros do Ministério Público, mas se aplicam aos auxiliares da justiça. 

Quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

Quando for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

Quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.

Quando promover ação contra a parte ou seu advogado.