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Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: CRBio-8ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
O Biólogo regularmente registrado nos Conselhos Regionais de
Biologia – CRBios, e legalmente habilitado para o exercício
profissional, de acordo com o art. 2º da Lei 6.684/79 e art. 3º do
Decreto 88.438/83, poderá atuar nas áreas listadas nas
alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
Ao acusado ou a seu defensor é assegurado o acesso
aos autos pelo prazo de quinze dias corridos, a contar
da data do recebimento de aviso da instauração do
processo administrativo.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Cacoal - RODisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica
Durante a elaboração de um relatório sobre a eficácia de um novo método de descontaminação de solo, a bióloga Maria
seguiu rigorosamente as diretrizes da ABNT NBR 10719:2015, que estabelecem os princípios gerais para a elaboração de
relatórios técnicos e científicos. Ela estruturou o documento conforme os princípios da norma, assegurando uma apresentação clara e consistente das informações. Sobre a composição dos relatórios técnicos, com base nas diretrizes da norma,
assinale a afirmativa correta.
Conforme a Lei nº 11.794/2008, a constituição prévia das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) é condição indispensável para o credenciamento das instituições com atividades de ensino ou pesquisa com animais. São competências das CEUAs as abaixo citadas, EXCETO:
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Resoluções CRBio | Legislação Biológica
A Resolução nº 700, de 20 de abril de 2024, dispôs
sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento,
das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do
Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde,
Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para
efeito do exercício profissional. A Resolução mencionada
determina que o Biólogo regularmente registrado nos
Conselhos Regionais de Biologia − CRBios está
legalmente habilitado para o exercício profissional e
poderá atuar nas seguintes áreas, EXCETO:
Sobre o conceito de coleções biológicas, analise as afirmativas a seguir:
I. coleção biológica: coleção de material biológico testemunho constituída com o objetivo de gerar e subsidiar pesquisa científica ou tecnológica, bem como promover a cultura, a educação e a conservação do meio ambiente.
II. coleção biológica didática: coleção de material biológico pertencente exclusivamente a escolas do ensino fundamental e médio, unidades de conservação, sociedades, associações ou às organizações da sociedade civil de interesse público, destinadas à exposição, demonstração, treinamento ou educação.
III. coleção biológica científica: coleção de material biológico devidamente tratado, conservado e documentado de acordo com normas e padrões que garantam a segurança, acessibilidade, qualidade, longevidade, integridade e interoperabilidade dos dados da coleção, pertencente à instituição científica com objetivo de subsidiar pesquisa científica ou tecnológica e a conservação ex situ.
Das afirmativas acima, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Segundo as normas do Conselho Federal de Biologia, em especial as Resoluções n.º 16/2003, n.º 227/2010, n.º 300/2012, n.º 570/2020, n.º 598/2021 e n.º 626/2022, julgue o item.
O registro provisório tem validade indeterminada até que o profissional apresente o diploma registrado.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Resoluções CRBio | Resoluções CFBio | Legislação Biológica
À luz da Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta as profissões
de biólogo e biomédico, cria o Conselho Federal e os
Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina e dá outras
providências, julgue o item.
O biólogo poderá formular e elaborar estudo, projeto
ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários
setores da biologia.
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Resoluções CRBio | Resoluções CFBio | Legislação Biológica
Conforme estabelece a Resolução nº 626, de 13 de
agosto de 2022, o Biólogo terá o prazo de 180 dias para
requerer a anotação do Registro Secundário na Carteira
de Identidade Profissional de Biólogo e, para tanto,
deverá apresentar os seguintes documentos, EXCETO:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica
De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.
É dever do biólogo manter‑se em permanente
aprimoramento técnico e científico.
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