Questões

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.

É uma atribuição do conselheiro secretário substituir o vice‑presidente e o conselheiro tesoureiro em seus impedimentos. 

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.

A diretoria é um órgão consultivo do CFBio e de apoio ao plenário, sendo composta do presidente, do vice‑presidente, do conselheiro secretário, do conselheiro tesoureiro e de mais três conselheiros por ela designados.

O Código de Ética profissional do Biólogo contém as normas éticas e princípios que devem ser seguidos no exercício da profissão. A respeito dos princípios fundamentais que regem a atuação do Biólogo, é correto afirmar que:

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.

O acusado em processo administrativo disciplinar que não apresentar defesa no prazo regulamentar não será considerado revel. 

Segundo o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional do Biólogo – MOFEP do Conselho Federal de Biologia, analise as afirmativas a seguir. 

I – São objetivos da fiscalização, assegurar o cumprimento de Leis, Decretos, Resoluções, Instruções, Portarias e outras Normas que regulamentam o exercício da profissão de Biólogo apenas da Pessoa Física, cujas finalidades básicas ou de prestação de serviços estejam ligadas às Ciências Biológicas. 

II - Orientar e fiscalizar a conduta do Biólogo quanto aos aspectos éticos da prática profissional. 

III - Comunicar, prestar informações e orientar os Biólogos, as instituições de ensino, de pesquisa, de prestação de serviços, de caráter público, privado, de economia mista e do terceiro setor, assim como à sociedade, sobre seus direitos e deveres, bem como sobre as áreas de atuação do Biólogo. 

Diante do exposto, é correto o que se afirma em 

Em relação à Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item, acerca do Código de Processo Disciplinar.

A citação do acusado em processo administrativo será realizada, exclusivamente, por carta registrada com aviso de recebimento (AR)

Julgue o item a seguir. 

Conforme as Resoluções n.° 12/1993, n.° 627/2022, n.° 615/2021, n.° 582/2020 e n.° 597/2021, do Conselho Federal de Biologia e Biomedicina, julgue o item.

O biólogo possui habilitação legal e técnica para atuar na gestão de vetores e de pragas sinantrópicas, na higienização e na desinfecção de reservatórios, bem como no treinamento e na capacitação de equipes.