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Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: SESAP-RNDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Um biólogo, ao realizar atividades de elaboração de
pareceres técnicos e registros legais, deve seguir normas
específicas de conduta e princípios éticos para garantir a
qualidade e a legalidade dos documentos. Considerando essas
normas e práticas profissionais, marque a alternativa correta
sobre a elaboração de pareceres e registros legais.
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Resoluções CRBio | Legislação Biológica
No que se refere ao cancelamento do registro ou
cadastro de Pessoa Jurídica, com base nas disposições
da Resolução nº 570, de 13 de novembro de 2020,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica
De acordo com o Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 2/2002, julgue o item.
O biólogo possui o direito de exercer sua profissão
com ampla autonomia, sem renunciar a liberdade
profissional, obedecendo aos princípios e às
normas éticas.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
O cargo de tesoureiro do CFBio será exercido por um servidor efetivo do Conselho Federal.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Resoluções CFBio
Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.
As
testemunhas
podem
enviar
seus
depoimentos por escrito, sem a necessidade de
comparecimento pessoal.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: BiologiaTemas: Ecologia e Ciências Ambientais | Legislação Biológica
O crescimento excessivo de cianobactérias nos corpos hídricos
provoca o sombreamento de suas camadas inferiores e dificulta a
passagem de luz, essencial para a fotossíntese. No que concerne a
cianobactérias, assinale a opção correta, considerando, no que
couber, as disposições da Resolução CONAMA n.º 357/2005.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
O CFBio será constituído de dez membros efetivos e igual número de suplentes.
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: CRBio - 5ª RegiãoDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
O Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983,
regulamenta o exercício da profissão de Biólogo,
especificando as atividades que podem ser
desempenhadas por esses profissionais e os requisitos
para habilitação. Acerca do assunto, marque V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O exercício da profissão de Biólogo é restrito
exclusivamente aos portadores de diploma de Ciências
Biológicas, não sendo permitida a atuação de licenciados
em Ciências com habilitação em Biologia.
(__)O Biólogo pode realizar perícias, emitir laudos
técnicos e pareceres, mas essas atividades não
precisam estar relacionadas ao currículo efetivamente
realizado.
(__)O Biólogo é autorizado a formular e executar projetos
de preservação ambiental, mas a emissão de laudos
técnicos é reservada a profissionais de Engenharia
Ambiental.
(__)O exercício da profissão de Biólogo é privativo de
portadores de diploma registrado, incluindo diplomas
estrangeiros regularizados conforme a legislação
brasileira.
A sequência está correta em:
O Código de Ética profissional do Biólogo contém as normas éticas e princípios que devem ser seguidos no exercício da profissão. A respeito dos princípios fundamentais que regem a atuação do Biólogo, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: BiologiaTemas: Legislação Biológica | Decreto nº 88.438/1983 - Regulamentação da Profissão de Biólogo
Conforme as normativas vigentes, o exercício da profissão biólogo é privativo dos portadores de diploma, expedido por
instituição brasileira oficialmente reconhecida, e devidamente registrado de bacharel
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