Questões

Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.

Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem.

Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências.

Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro.

Participar de rixa, salvo para separar os contendores.

não há crime quando o proprietário ingressa em seu próprio imóvel sem autorização do inquilino, mesmo que não haja previsão contratual;

a administração tributária tem a necessidade de ordem judicial para adentrar ou permanecer em domicílio contra a vontade de quem exerce em local privado não aberto ao público sua atividade profissional.

o vigilante que consente com a entrada de estranhos em local reservado à diretoria da empresa não pode ser penalmente responsabilizado;

agente público, no exercício do seu cargo, que invade ou adentra, clandestinamente, imóvel alheio, sem determinação judicial, pratica o crime em tela na sua forma majorada;

relações familiares são suficientes para afastar a violação de domicílio, por constituírem escusas absolutórias previstas em lei, na forma do Art. 181, inciso II, do Código Penal;

ERRADO

CERTO

fora praticado mediante violência ou grave ameaça.

ocorreu no período noturno. 

ocorreu em aposento ocupado de habitação coletiva.

ocorreu em local ermo ou com emprego de arma.

fora praticado por duas ou mais pessoas.

Utilizar arma de fogo em confronto com bandido armado para proteção de terceiros e de si próprio, quando em iminente perigo de vida.

Agir preventivamente em situação de aglomeração de grande número de pessoas, como em campo de futebol, para evitar eventuais distúrbios que resultem em violência.

Deter menores de idade, em flagrante delito, respeitando e preservando sua integridade física e conduzindo-os à responsabilidade da autoridade competente.

Invadir uma residência, sem ordem de busca, para perseguir suspeitos de crime, desde que julgue conveniente para apressar a solução de casos que investiga.

Responder prontamente quando solicitado por qualquer cidadão à chamada para proteger a eventual violação do patrimônio e/ou à pessoa física em risco de violação dos seus direitos.

roubo, extorsão, estelionato, estupro e rapto.

furto, lesões corporais e corrupção de menores.

usurpação, receptação, assédio sexual e sedução.

violabilidade do domicílio e de correspondência.

durante a noite.

mediante destreza;

mediante ardil;

em vigilância epidemiológica;

com rompimento de obstáculo;

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

Apenas o item I está certo. 

Apenas os itens I e II estão certos. 

Todos os itens estão certos. 

Apenas os itens II e III estão certos.