questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Código Tributário Municipal de Maricá | Legislação Municipal de Maricá
Sobre as disposições do Código Tributário
Municipal referentes ao IPTU, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: IDCAPOrganização: IDR de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Maricá
De acordo com a Lei Complementar 01/1990, do
Município de Maricá atualizada: Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis Municipais, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2023Banca: IDCAPOrganização: IDR de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Maricá
De acordo com a Lei Complementar Municipal 218, de
20 de março de 2012, que estrutura e organiza a
Procuradoria Geral do Município e dispõe sobre a
carreira de Procurador do Município, analise as
assertivas e identifique as corretas:
I. O Procurador do Município tem autonomia em seus
pareceres e fundamentação jurídica que, desta forma
não poderão ser contrariados pelas chefias.
II. Por força das peculiaridades inerentes ao exercício de
suas funções, da necessidade de se assegurar sua
completa autonomia profissional, e do interesse público
de se garantir a sua independência, os Procuradores do
Município não estão submetidos a ponto.
III. O Procurador Geral do Município será escolhido e
nomeado pelo Prefeito, dentre os Bacharéis em Direito,
com reputação ilibada e com conhecimentos jurídicos
incontestáveis.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Maricá | Legislação Municipal de Maricá
O instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado
pela Câmara Municipal, é denominado plano:
Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Maricá
Conforme a Lei Complementar nº 218/12, a
complementação dos recursos financeiros indispensáveis
ao custeio e aos investimentos da Procuradoria-Geral do
Município, destinando-se inclusive à manutenção e
operacionalização do Centro de Estudos da ProcuradoriaGeral
do Município, é levada a efeito:
Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Maricá | Legislação Municipal de Maricá
A Lei Orgânica do Município de Maricá
estabelece, no artigo referente aos Direitos Sociais,
que:
Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Maricá
O Plano Municipal de Assistência da Prefeitura
de Maricá estabelece que o Acolhimento Social
atenda, emergencialmente, às famílias em situação de
risco pessoal e social. Dentre os serviços oferecidos
estão:
Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Código Tributário Municipal de Maricá | Legislação Municipal de Maricá
Conforme Lei n° 910/90, Sistema Tributário do
Município de Maricá, sobre o IPTU é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Maricá
De acordo com as informações da Secretaria
Municipal de Assistência Social da Prefeitura de
Maricá, o Centro de Referência Especializado da
Assistência Social tem como público alvo:
Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Maricá
O controle externo, ao qual compete a
fiscalização da aplicação de quaisquer recursos
repassados pela União mediante convênio, acordo,
ajuste ou outros instrumentos congêneres ao
Município de Maricá, ficará a cargo: