Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941201801593

Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: CriminologiaTemas: Teorias e Escolas da Criminologia

Relativamente à Escola Clássica da Criminologia, assinale a alternativa incorreta.

Para a Escola Clássica, a responsabilidade criminal do delinquente leva em conta sua responsabilidade moral e se sustenta pelo livre-arbítrio, este inerente ao ser humano

No século XIX surgiram inúmeras correntes de pensamento estruturadas de forma sistemática, segundo determinados princípios fundamentais. Essas correntes, que se convencionou chamar de Escolas Penais, foram definidas como o corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do direito de punir, sobre a natureza do delito e sobre o fim das sanções

As ideias consagradas pelo Iluminismo acabaram por influenciar a redação da obra “Dos delitos e das penas”, de Cesare Beccaria no qual se fez presente uma proposta de humanização das ciências penais. Além de Beccaria, despontam como grandes intelectos da Escola Clássica, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani

Lastreada na premissa da Escola Clássica de que o homem é um ser livre e racional, capaz de pensar, tomar decisões e agir em consequência disso, quando alguém encara a possibilidade de cometer um delito, efetua um cálculo racional dos benefícios esperados e os confronta com os prejuízos que acredita vão derivar da prática do delito; se os benefícios são superiores aos prejuízos, tenderá a cometer a conduta delitiva

Os clássicos partiram de duas teorias distintas: o jusnaturalismo de Rousseau, que decorria da natureza eterna e imutável do ser humano, e o contratualismo de Grócio, em que o Estado surge a partir de um grande pacto entre os homens, no qual estes cedem parcela de sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva

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457941201668243

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-PRDisciplina: CriminologiaTemas: Teorias e Escolas da Criminologia

São características principais da moderna Criminologia, EXCETO:

Parte da caracterização do crime como “problema” (face humana e dolorosa do delito).

Substitui o conceito “tratamento” (conotação clínica e individual) por “intervenção” (conotação dinâmica, complexa e pluridimensional).

Acentua a orientação “prevencionista” do saber criminológico, diante da obsessão repressiva explícita de outros modelos convencionais.

Amplia o âmbito tradicional da Criminologia ao adicionar o delinquente e o delito ao seu objeto de estudo.

Destaca a análise e a avaliação dos modelos de reação ao delito como um dos objetos da Criminologia.

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457941201870220

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: CriminologiaTemas: Teorias e Escolas da Criminologia

As teorias macrossociológicas que influenciaram o pensamento criminológico moderno são as teorias:

clássica e contemporânea.

social e comportamental

de consenso e de conflito.

positiva e refletiva.

negativa e refletiva.

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457941200308438

Ano: 2010Banca: PC-SPOrganização: PC-SPDisciplina: CriminologiaTemas: Ideologias e Sistemas Penais: Abolicionismo, Minimalismo, Garantismo, Nova Defesa Social, Lei e Ordem, Tolerância Zero, Estado Policial, Tendências Securitárias, Justicialistas, Belicistas, Direito Penal do Inimigo | Fundamentos da Criminologia | Teorias e Escolas da Criminologia

Dentre as alternativas, assinale a que é apontada como a menos compatível com a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito.

O abolicionismo penal.

A “Terza Scuola”.

A Lei da Saturação Criminal

O Direito Penal do Inimigo.

O Direito Penal Mínimo.

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457941201890970

Ano: 2011Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: CriminologiaTemas: Teorias e Escolas da Criminologia

Considerando nosso Direito Penal positivo, analise as seguintes proposições e assinale a INCORRETA.

De acordo com a parte geral do Código Penal, mesmo após a reforma de 1984, influenciada pelo finalismo, o desconhecimento inevitável da lei é inescusável.

Aplicando-se as normas da parte geral do Código Penal, um crime cometido no estrangeiro contra o patrimônio do Município de Leopoldina/MG ficaria sujeito à lei brasileira, sendo o agente punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido no estrangeiro.

A parte geral do Código Penal apresenta um conceito criminológico de infração penal, sob a influência da vertente etiológica da criminologia, dominante na época de sua elaboração.

A parte geral do Código Penal prevê que a sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas consequências, pode ser homologada no Brasil para sujeitar o condenado à medida de segurança, dependendo a homologação, na falta de tratado de extradição, de requisição do Ministro da Justiça.

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457941200146465

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: CriminologiaTemas: Teorias e Escolas da Criminologia

Em relação aos preceitos da criminologia contemporânea e a aspectos relevantes sobre a justiça criminal, o sistema penal e a estrutura social, julgue o item que se segue.

Segundo o princípio da parcialidade positiva do juiz, diferenças sociais, culturais, econômicas, étnicas, raciais e de outras naturezas devem ser reconhecidas pelo julgador para que este possa chegar a decisões verdadeiramente justas no âmbito criminal.

ERRADO

CERTO

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457941200542861

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: CriminologiaTemas: Teorias e Escolas da Criminologia

Este autor foi o criador da chamada “sociologia criminal”. Para ele, a criminalidade derivava de fenômenos antropológicos, físicos e culturais. Trata-se de

Rafael Garófalo.

Francesco Carrara.

Cesare Lombroso.

Franz von Lizst.

Enrico Ferri.

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457941201785565

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: CriminologiaTemas: Teorias e Escolas da Criminologia

O conceito de ciência total do direito penal e sua divisão em pressupostos de punibilidade derivados de um Estado Liberal de Direito e em sanções baseadas nas necessidades sociais, a fim de se lidar com as divergências entre o direito penal e a política criminal, foi desenvolvido por

Franz Von Liszt.

Cesare Beccaria.

Enrico Ferri.

Claus Roxin.

Rafael Garofalo.

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457941201336378

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: CriminologiaTemas: Teorias e Escolas da Criminologia

Julgue o item a seguir, relacionados aos modelos teóricos da criminologia.

O surgimento das teorias sociológicas em criminologia marca o fim da pesquisa etiológica, própria da escola ou do modelo positivista.

ERRADO

CERTO

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457941200737244

Ano: 2013Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: CriminologiaTemas: Teorias e Escolas da Criminologia

É característica da chamada “nova criminologia”:

O deslocamento do interesse cognoscitivo das causas do desvio criminal para os mecanismos sociais e institucionais através dos quais é construída a “realidade social” do desvio.

A concepção de que a reação penal aplica-se de igual maneira a todos os autores de delitos.

A busca da explicação dos comportamentos criminalizados partindo da criminalidade como um dado ontológico pré-constituído à reação social.

O estudo do comportamento criminoso com o emprego do método etiológico das determinações causais de objetos naturais.

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