Conceito filosófico central no qual se fundam todos os direitos humanos e segundo o qual os seres humanos, pelo simples fato
de serem humanos, são dotados de um valor intrínseco, sem preço, sendo sujeitos de sua própria vida. A afirmação se refere ao
conceito de
Sobre as garantias processuais dos direitos humanos,
interpretação e aplicação dos tratados internacionais de
proteção aos Direitos Humanos, é correto afirmar:
Os direitos humanos são classificados em direitos
humanos de defesa, direitos humanos prestacionais e
direitos humanos de participação. Em relação a essa
classificação, é correto afirmar que
Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico de escravos, graves violações aos direitos humanos, estão hoje proscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direito internacional aplicáveis ao tema, julgue C ou E.
O tráfico de pessoas como modalidade de crime organizado internacional limita-se à exploração de mão de obra escrava.
As Conferências Mundiais de Direitos Humanos
desempenharam um papel importante na construção
histórica dos direitos humanos. Os conceitos de universalidade, indivisibilidade e interdepêndencia dos direitos
humanos foram consolidados nas conferências de:
A Teoria Geral dos Direitos Humanos é um campo
interdisciplinar que engloba diversas áreas do
conhecimento, como direito, filosofia, política, sociologia
e história, dedicado ao estudo, análise e promoção dos
direitos humanos. Essa disciplina busca compreender a
natureza, origem, fundamentos e aplicação dos direitos
humanos em diferentes contextos sociais, culturais e
políticos ao redor do mundo.
A característica que consiste no reconhecimento de
que todos os direitos humanos possuem a mesma
proteção jurídica, uma vez que são essenciais para
uma vida digna corresponde à:
A cada grande surto de violência, os homens recuam,
horrorizados, à vista da ignomínia que afinal se abre claramente
diante de seus olhos; e o remorso pelas torturas, as mutilações em
massa, os massacres coletivos e as explorações aviltantes fazem
nascer nas consciências, agora purificadas, a exigência de novas
regras de uma vida mais digna para todos.
Fábio Konder Comparato. A afirmação histórica dos direitos humanos.
3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 37 (com adaptações).
Considerando a perspectiva acerca dos direitos humanos adotada
no texto apresentado, assinale a opção correta.