Questões

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Tal afirmação, contida no art. 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado:

“O sistema ____________________ de proteção dos direitos humanos é composto por tratados abertos à adesão de todos os Estados, indistintamente de sua localização geográfica, e de órgãos voltados a promover a dignidade humana em todo o mundo”.

Com fundamento nas teorias sobre direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item que se segue.

Na perspectiva de Jürgen Habermas, os direitos humanos pressupõem a soberania popular, e vice-versa, na medida em que esses direitos são fruto de decisões populares soberanas que, ao mesmo tempo, estão limitadas por esses mesmos direitos.

O “humanitarismo” pode ser definido como uma filosofia que prioriza ações para salvar vidas e aliviar o sofrimento durante conflitos, turbulências sociais, desastres e processos de exclusão social. A ação humanitária institucional ocorre, principalmente, por intermédio de grandes ONGs do hemisfério norte e agências humanitárias das Nações Unidas (ONU).

Sobre as ações humanitárias, relacione os princípios listados a seguir às respectivas definições.

1. Imparcialidade.

2. Neutralidade.

3. Independência.

(   ) É a prestação de assistência humanitária sem se envolver em hostilidades ou tomar partido em controvérsias de natureza política, religiosa ou ideológica.

(   ) É a prestação de assistência humanitária com base em políticas formuladas e implementadas de modo autônomo em relação às partes envolvidas no conflito ou partes que tenham um interesse no resultado.

(   ) É a prestação de assistência humanitária sem discriminação entre beneficiários e orientada exclusivamente pelas necessidades, com prioridade dada aos casos de sofrimento mais urgentes.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada. 

Com fundamento nas teorias sobre direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item que se segue.

A teoria de Habermas sobre os direitos humanos, fundamentada na filosofia de Kant, considera os direitos humanos em espécie como derivações da dignidade humana: embora cada direito tenha sentido específico, todas as pessoas merecem proteção jurídica.