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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-RODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
Os Estados, Distrito Federal e Municípios podem adquirir empréstimos públicos mediante emissão de títulos. Dispor sobre os limites globais e condições para que estes empréstimos aconteçam é competência
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Altinópolis - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Crédito Público | Restos a Pagar | Despesa Pública | Créditos Orçamentários e Adicionais | Empréstimo Público
Nos termos da Lei n° 4.320/1964, as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro,
distinguindo-se as processadas das não processadas,
consideram-se
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes.
Em determinadas situações previstas em lei, o governo federal poderá conceder empréstimos para pagamento de despesas com pessoal dos estados, do DF e dos municípios.
Em determinadas situações previstas em lei, o governo federal poderá conceder empréstimos para pagamento de despesas com pessoal dos estados, do DF e dos municípios.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
Com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na
Lei n.º 4.320/1964, caso o setor de mineração brasileiro recorra
ao Governo Federal com o objetivo de obter empréstimo para
poder se capitalizar e aumentar a sua produção mineral, o
empréstimo solicitado
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes.
Compete à União estabelecer a política a respeito dos empréstimos públicos e fiscalizar as operações de crédito realizadas.
Compete à União estabelecer a política a respeito dos empréstimos públicos e fiscalizar as operações de crédito realizadas.
Ano: 2018Banca: Orhion ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Jaguariúna - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Auditoria e Controle da Execução Orçamentária | Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Crédito Público | Banco Central do Brasil | Gestão da Execução Orçamentária | Orçamento: Conceitos Gerais | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Empréstimo Público
Quanto às finanças e orçamentos públicos,
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025Banca: FADESPOrganização: UNIFESSPADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
Na contratação de uma operação de crédito de curto prazo pelo ente público, o registro contábil da
obrigação, na fase do empenho, que corresponde à natureza de informação patrimonial é
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Banco Central do Brasil | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Empréstimo Público
A instituição financeira YZX vem apresentando problemas de desequilíbrio na estrutura de ativos e passivos, com reflexos negativos em sua situação econômica e financeira, decorrentes, em grande parte, do deferimento de operações que, no tempo, se mostraram de difícil realização. Diante disso, a instituição não tem conseguido honrar suas obrigações, pondo em risco o recebimento de créditos por pequenos depositantes e investidores. Em razão desses problemas, requereu ao BACEN empréstimo com a finalidade específica de recuperar sua situação econômico- financeira.
Nesse caso, o referido pleito deve ser.
Nesse caso, o referido pleito deve ser.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Empréstimo Público | Crédito Público
Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes.
Tratando-se de empréstimo a estado ou município, a União poderá conceder garantia, mediante o oferecimento de contragarantia consistente na vinculação de receitas tributárias diretamente arrecadadas e provenientes de transferências constitucionais.
Tratando-se de empréstimo a estado ou município, a União poderá conceder garantia, mediante o oferecimento de contragarantia consistente na vinculação de receitas tributárias diretamente arrecadadas e provenientes de transferências constitucionais.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Empréstimo Público
A realização de empréstimo público em operação externa de interesse da União, Estados, Distrito Federal e Municípios depende de