Questões

Nacionalidade brasileira, quitação com as obrigações eleitorais e militares, aptidão física e mental.

Nacionalidade brasileira, idade mínima de 16 anos.

Nacionalidade brasileira, idade mínima de 21 anos, aprovação em exame psicológico.

Nacionalidade brasileira, nível de escolaridade exigido, residência no município. 

Com remuneração parcial.

Com remuneração pelo período máximo de 30 (trinta) dias. 

Sem remuneração.  

Com remuneração de seu cargo efetivo.

Demissão.

Suspensão. 

Advertência.  

Cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

Readaptação.

Recondução.

Reintegração.

Reversão.

Apenas I, III e IV.

Apenas I, II e III.

Apenas I e III. 

Apenas I e IV.

O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade deverá optar por um deles, sendo vedada a sua cumulação. 

O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 20 (vinte) horas de um dia e 06 (seis) horas do dia seguinte, terá o valor da hora acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).

Ao servidor, será deferida gratificação de 10% (dez por cento) sobre o vencimento de seu cargo de provimento efetivo, pelo encargo de membro ou auxiliar de banca ou comissão de concurso. 

O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 100% (cem por cento) em relação à hora normal de trabalho nos dias úteis, nos limites fixados em regulamento.

01 (um) ano.

180 (cento e oitenta) dias.

02 (dois) anos.

05 (cinco) anos. 

Reversão é o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. 

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial do Município. 

O retorno à atividade de servidor em disponibilidade, far-se-á no interesse do serviço e por iniciativa da administração, mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimento compatíveis com o anteriormente ocupado.  

Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

Licença para o trato de assuntos particulares, a critério da Administração, pelo prazo de dois anos consecutivos, com remuneração. 

Licença-prêmio por assiduidade pelo prazo de seis meses, após cada quinquênio ininterrupto de efetivo de exercício, a título de prêmio por assiduidade, com todos os direitos e vantagens do cargo.  

Licença por motivo de doença do companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente e descendente, enteado e irmãos, menor sob guarda ou tutela, mediante comprovação pela Junta Médica do Município a cada período de doze meses, por até sessenta dias consecutivos, sem remuneração. 

Licença para o desempenho de mandato em confederação, federação ou sindicato representativo da categoria, Associação dos Funcionários do Poder Legislativo, ou entidade fiscalizadora da profissão, com a remuneração de seu cargo efetivo.