questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação Educacional
Sobre Emendas Constitucionais, considere:
I. de n° 14/1996 instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
II. de n° 53/2006 instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
III. de n° 59/2009 prevê a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos de idade.
IV. de nos 14/96 e 53/2006 criaram fundos contábeis e alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996).
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Lúcia - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF | Legislação Educacional
Em relação à Lei nº 14.113/2020, “Fundeb” significa:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.
Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social
do salário-educação devem ser incluídos na complementação
da União aos fundos do FUNDEB.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF
Julgue o item subsequente, relativo à ergonomia no ambiente escolar e ao contexto social nas relações escolares.
De acordo com o manual para mobiliário e equipamentos
de creches e pré-escolas elaborado pelo Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a adaptação
antropométrica, a compatibilidade de movimento e a facilidade
de manuseio definem a qualidade ergonômica desses objetos.
Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF
Nos termos da Lei nº 9.424/96, é correto afirmar que os
Estados, o Distrito Federal e o Município tiveram o prazo
de:
Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF
Sobre as disposições contidas na Lei nº 9.424/96, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar a remuneração condigna dos professores do ensino fundamental público, em efetivo exercício no magistério.
(__)Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar o estímulo ao trabalho extraclasse.
(__)Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar a melhoria da qualidade do ensino.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF
Nos termos da Lei nº 9.424/96, o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério deve assegurar:
Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF
Acerca dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - Fundef, previstos na Emenda Constitucional n. 14/96, é correto afirmar que:
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada] | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF
O FUNDEB é um fundo de extrema importância para a
educação pública no Brasil, pois garante recursos
financeiros para a manutenção e desenvolvimento da
educação básica, além de valorizar os profissionais da
educação. Sobre o FUNDEB, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Ensino Médio | Educação, Trabalho e Formação Profissional no Ensino Médio | Lei nº 9.424/1996 - FUNDEF
Com relação ao Ensino Médio, analise as afirmativas a seguir.
I. É a etapa final da Educação Básica, com a possibilidade de articulação com o Ensino Profissionalizante.
II. Os recursos financeiros para o Ensino Médio são assegurados pelo FUNDEF.
III. A Emenda Constitucional nº 59 ampliou a obrigatoriedade de escolarização até os 17 anos.
Assinale:
I. É a etapa final da Educação Básica, com a possibilidade de articulação com o Ensino Profissionalizante.
II. Os recursos financeiros para o Ensino Médio são assegurados pelo FUNDEF.
III. A Emenda Constitucional nº 59 ampliou a obrigatoriedade de escolarização até os 17 anos.
Assinale: