Questões

No que tange a readaptação do profissional de ensino é INCORRETO afirmar:

Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (art. 3º), os documentos exigidos pelo Município para que uma edificação possa ter sua construção iniciada são

Com relação ao significado das cores da bandeira de Cerquilho, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Azul = justiça.

II – Amarelo = glória.

III – Vermelho = amor pátrio. 

No que tange a acumulação de cargos ao profissional de ensino, é INCORRETO afirmar:

Com relação aos servidores nomeados em virtude de concurso público, conforme a Lei Orgânica do Município de Cerquilho/SP, artigo 109, é correto afirmar que o servidor público

O Plano Diretor Físico do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 593/1971 e suas alterações) define, em seu art. 9º , que a área urbana compreende

Nos termos da Lei Municipal nº 3.022/2011 (art. 3º), a assistência técnica pública e gratuita a projetos e obras de habitação de interesse social para famílias de baixa renda de que trata será prestada pela Prefeitura por meio de

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 2/1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho), a responsabilidade que decorre de conduta dolosa ou culposa do servidor público, devidamente apurada, que importa em prejuízo para a Fazenda Municipal ou terceiros, é denominada de responsabilidade

De acordo com a legislação municipal (Lei n° 2.372 de 20/09/2001) que dispõe sobre os atos lesivos à limpeza urbana, pode-se afirmar que