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Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Colômbia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 328/1975
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Colômbia/SP, são penalidades disciplinares,
EXCETO:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Colômbia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Colômbia | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 328/1975
Daniela, servidora pública do Município de Colômbia/SP,
deixou de atender prontamente à solicitação de expedição
de certidão negativa de débitos fiscais requerida por
Bianca, por considerá-la seu desafeto. Em decorrência de
tal ato, Bianca se viu prejudicada e procurou os superiores
de Daniela para informar o ocorrido. Os superiores de
Daniela, atônitos com a conduta isolada da servidora,
aplicaram-lhe a penalização devida. Diante da situação
narrada e considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, Daniela foi
penalizada com:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Colômbia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Colômbia | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 328/1975
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Colômbia/SP, a vacância de função gratificada decorrerá de dispensa, EXCETO:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Colômbia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Colômbia | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 328/1975
Remuneração, segundo o Art. 129 da Lei nº 328, de 10 de
outubro de 1975, é a retribuição paga ao funcionário pelo
efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão
fixado em Lei, acrescido das vantagens pessoais de que seja
titular. Sobre a remuneração, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) O servidor perderá a remuneração do dia se deixar de
comparecer ao serviço injustificadamente.
( ) O servidor perderá um quinto da remuneração do dia,
quando comparecer ao serviço, dentro da hora
seguinte à marca para o início da jornada de trabalho.
( ) O servidor perderá um terço da remuneração, durante
o afastamento por motivo de prisão em flagrante.
( ) O servidor perderá dois terços da remuneração,
durante o afastamento em virtude de condenação, por
decisão definitiva, a pena que não implique na perda
do cargo.
A sequência está correta em
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Colômbia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Colômbia | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 328/1975
Sobre as penalidades previstas na Lei nº 328, de 10 de
outubro de 1975, Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Colômbia/SP, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) As penas disciplinares terão somente os efeitos previstos em Lei.
( ) A uma mesma infração poderá ser aplicada mais de
uma pena disciplinar prevista em Lei.
( ) A infração mais grave absorve às demais.
( ) Na aplicação das penas disciplinares, serão consideradas
a natureza e a gravidade da infração, bem como os danos
que dela provierem para o serviço público municipal.
A sequência está correta em
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Colômbia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Colômbia | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 328/1975
Camila, aprovada em concurso público para a Prefeitura
Municipal de Colômbia/SP, foi nomeada para o cargo de
nutricionista e tomou posse em 31 de janeiro de 2019.
Passado o prazo legal previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP para entrada
em exercício, Camila não compareceu ao local para o qual
foi designada, deixando de entrar em exercício. Nesta
situação, Camila será: