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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
No que concerne à prisão em flagrante delito, a Justiça
Militar do Estado de São Paulo determina que
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Medidas de Segurança e Prevenção | Sistema Prisional
QUANTO À PRISÃO PREVENTIVA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
Para a decretação da prisão preventiva, são necessários como
requisitos e fundamentos, respectivamente:
Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
A PRISÃO PROVISÓRIA:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Direito Processual Penal Militar | Inquérito Policial Militar | Processo Penal Militar | Sistema Prisional
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue.
O capitão que, por designação, conduzir IPM para apurar
suposto crime militar praticado por um soldado poderá,
no curso do inquérito, representar à autoridade judiciária
militar para que seja decretada a prisão preventiva do
indiciado.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
No que se refere à liberdade provisória e à prisão provisória, bem como à prisão flagrante e à preventiva, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPEOrganização: CBM-PE Disciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
Com base no Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), especificamente
acerta do tópico “prisão provisória”, analise os itens.
Serão recolhidos a quartel ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão,
antes de condenação irrecorrível:
I. os ministros de Estado.
II. os governadores ou interventores de Estados, ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos
secretários e chefes de Polícia.
III. os membros do Congresso Nacional, dos Conselhos da União e das Assembleias Legislativas dos Estados.
IV. os cidadãos inscritos no Livro de Mérito das ordens militares ou civis reconhecidas em lei.
V. os magistrados.
VI. os oficiais das Forças Armadas, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros, Militares, inclusive os da reserva,
remunerada ou não, e os reformados.
VII. os oficiais da Marinha Mercante Nacional.
VIII. os diplomados por faculdade ou instituto superior de ensino nacional.
IX. os ministros do Tribunal de Contas.
X. os ministros de confissão religiosa.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPEOrganização: CBM-PE Disciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
Com base no Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), especificamente
acerta do tópico da “prisão em flagrante”, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
Logo após praticar determinado crime previsto no Código Penal
Militar, Matheus foi perseguido por colegas de farda, em situação
que faz acreditar ser ele o autor do fato delituoso. Registre-se que,
no mesmo dia do cometimento da infração penal, após duas horas
de perseguição, Matheus foi, finalmente, capturado, embora não
estivesse com instrumentos, objetos, material ou papéis
vinculados ao crime.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal Militar, é correto afirmar que Matheus
Ano: 2025Banca: Instituto AccessDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional
De acordo com a literalidade do artigo 242 do Código de Processo Penal Militar, que trata da prisão especial antes de condenação irrecorrível, analise as seguintes assertivas e identifique as corretas. Art. 242 - Serão recolhidos a quartel ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão, antes de condenação irrecorrível os: I. Ministros de Estado. II. Governadores ou interventores de Estados, ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos secretários e chefes de Polícia. III. Membros do Congresso Nacional, dos Conselhos da União e das Assembleias Legislativas dos Estados. É correto o que se afirma em: