Questões

I e II, apenas. 

I e III, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

II, apenas. 

o proprietário assegurará ao parceiro que residir no imóvel rural, e para assegurar a exclusiva lucratividade da propriedade, área suficiente para criação de animais de pequeno porte.

sendo por prazo fixo e uma vez expirado, é assegurado ao parceiro o direito à conclusão da colheita desde que obrigatoriamente se convencione pagamento adicional.

as despesas com o tratamento e criação dos animais, não havendo acordo em contrário, correrão por conta do parceiro tratador e criador.

expirado o prazo, se o proprietário não quiser explorar por si diretamente a terra, o parceiro não terá preferência para firmar um novo se em igualdade de condições com terceiros.

o prazo desde que não expressamente convencionado pelas partes será no mínimo de dois anos.

Em todos os itens. 

Apenas no item I. 

Apenas nos itens I e II.

Apenas no item III.

observará o valor de referência calculado pelo integrador. 

terá como teto o valor de referência estabelecido pelo Foniagro a partir de metodologia desenvolvida pela Cadec.

será fixada dentro do balizamento trazido pelo Foniagro. 

observará o valor de referência definido pela Cadec a partir de metodologia desenvolvida pelo Foniagro.

será livremente estipulada pelas partes. 

todas as proposições estão corretas

apenas três proposições estão corretas

apenas duas proposições estão corretas

apenas uma das proposições está correta

todas as proposições estão incorretas

A existência de propriedade devidamente registrada inibe a FUNAI de investigar e demarcar terras indígenas.

Segundo o entendimento sumular do STJ, no âmbito das desapropriações diretas os juros compensatórios são devidos a partir da imissão na posse.

Não incide correção monetária nos títulos da dívida agrária.

Para fins de recebimento de benefício previdenciário, a carteira de filiação a sindicato rural da qual conste a condição de trabalhador rural e a prova testemunhal do tempo de serviço trabalhado não demonstram a condição profissional, nos termos do entendimento consolidado no STJ.

Não padece de vício cláusula que fixe o preço e o pagamento do arrendamento rural em sacas de soja.

O estrangeiro não pode defender a posse de imóvel rural em caso de turbação ou esbulho.

Pode ser licitamente cobrada a comissão de permanência em sede de crédito rural.

Havendo omissão do Conselho Monetário Nacional na fixação da taxa máxima admitida nos contratos de crédito rural, a título de juros remuneratórios, incide a limitação de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura.

De acordo com entendimento do STJ, é permitida a capitalização de juros nos contratos de crédito rural, mesmo que não haja pacto expresso neste sentido.

Em caso de inadimplemento da cédula de crédito rural, é permitida a cobrança de sobretaxa de inadimplemento, de modo a elevar os juros em percentual superior a 1%.

CERTO

ERRADO

I, II e III. 

I, IV e V. 

I, III e IV.

II, III e IV.

III, IV e V.

CERTO

ERRADO