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457941200689602
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais
Relativamente aos princípios e normas que regem os contratos de parceria agrária é correto afirmar que:

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2

457941201155636
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais | Desapropriação no Direito Agrário | Processo de Desapropriação e Compensação | Propriedade e Posse Agrária | Emprego Rural | Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Fundamentos do Emprego Rural
A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta.
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3

457941200447942
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais

Analise as afirmações abaixo.

I. Os contratos agrários nominados são regidos pelo princípio da autonomia da vontade, não cabendo ao Estado intervir nas relações neles disciplinadas.

II. Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias e/ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante certa retribuição ou aluguel, observados os limites percentuais da Lei.

III. É vedado o subarrendamento no contrato de arrendamento rural.

IV. Pessoa Jurídica não pode ser arrendatária no contrato de arrendamento rural.

Está correto APENAS o que se afirma em

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4

457941200892536
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais

Julgue o próximo item, a respeito de economia rural e de temas a ela relacionados. 


A venda casada acontece quando um financiador exige a aquisição de um produto ou serviço como condição para contratar outro, como é o caso, por exemplo, da situação em que o gerente de um banco, ao oferecer uma linha de crédito de investimento com taxas subsidiadas à agricultura familiar, exige a contratação de um seguro agrícola como um serviço essencial. 

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5

457941200871926
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais
São características do compáscuo, além da consensualidade
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6

457941201853185
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais

Considerando-se a Lei nº 4.947/1966 - Normas de Direito Agrário, Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, compete ao Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), quanto às terras que lhe forem transferidas:


I. Declarar a nulidade de pleno direito de transmissão “inter vivos” do domínio útil sem prévio assentimento do senhorio direto.


II. Promover, quando for o caso, as medidas judiciais consequentes.


III. Declarar a inadimplência do foreiro, somente em casos específicos. 


Está CORRETO o que se afirma: 

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7

457941202008509
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária | Contratos Rurais
Com base no texto da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), assinale a alternativa INCORRETA. 
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8

457941201600350
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: PGE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária | Contratos Rurais
Analise as proposições a seguir:

I - É vedado ajustar como preço de arrendamento rural quantidade fixa de frutos ou produtos, ou seu equivalente em dinheiro.
II - O método coletivista de reforma agrária, fundado na doutrina socialista, consiste na nacionalização da terra, passando para a propriedade do Estado.
III - É perfeitamente possível a utilização do instituto da concessão de uso real em projetos de Reforma Agrária.
IV - Não se considera latifúndio o imóvel rural que satisfizer aos requisitos de empresa rural.

De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:

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9

457941200677852
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais
Os contratos agrários são admitidos por lei para permitir que, por meio de negociação entre o titular da propriedade e o parceiro, seja garantida a exploração econômica da terra. Sobre o arrendamento, que é uma de suas modalidades, é correto afirmar que: 
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10

457941202049077
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: EMDAGRO-SEDisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais
São exemplos de contratos agrários típicos:
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