Questões

o proprietário assegurará ao parceiro que residir no imóvel rural, e para assegurar a exclusiva lucratividade da propriedade, área suficiente para criação de animais de pequeno porte.

sendo por prazo fixo e uma vez expirado, é assegurado ao parceiro o direito à conclusão da colheita desde que obrigatoriamente se convencione pagamento adicional.

as despesas com o tratamento e criação dos animais, não havendo acordo em contrário, correrão por conta do parceiro tratador e criador.

expirado o prazo, se o proprietário não quiser explorar por si diretamente a terra, o parceiro não terá preferência para firmar um novo se em igualdade de condições com terceiros.

o prazo desde que não expressamente convencionado pelas partes será no mínimo de dois anos.

A existência de propriedade devidamente registrada inibe a FUNAI de investigar e demarcar terras indígenas.

Segundo o entendimento sumular do STJ, no âmbito das desapropriações diretas os juros compensatórios são devidos a partir da imissão na posse.

Não incide correção monetária nos títulos da dívida agrária.

Para fins de recebimento de benefício previdenciário, a carteira de filiação a sindicato rural da qual conste a condição de trabalhador rural e a prova testemunhal do tempo de serviço trabalhado não demonstram a condição profissional, nos termos do entendimento consolidado no STJ.

Não padece de vício cláusula que fixe o preço e o pagamento do arrendamento rural em sacas de soja.

III e IV.

IV.

II e III.

I.

II.

CERTO

ERRADO

bilateralidade, onerosidade, aleatoriedade e trato sucessivo.

bilateralidade, onerosidade, comutatividade e execução instantânea.

unilateralidade, gratuidade, comutatividade e execução instantânea.

unilateralidade, onerosidade, comutatividade e execução instantânea. 

bilateralidade, onerosidade, comutatividade e trato sucessivo. 

Em todos os itens. 

Apenas no item I. 

Apenas nos itens I e II.

Apenas no item III.

O poder público poderá explorar, direta ou indiretamente, qualquer imóvel rural de sua propriedade unicamente para fins de pesquisa, experimentação, demonstração e fomento, visando ao desenvolvimento da agricultura, a programas de colonização ou a fins educativos de assistência técnica e de readaptação. 

É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social.

O arrendatário poderá realizar o subarrendamento, desde que haja o expresso consentimento do proprietário.

Parceleiro é aquele que venha a adquirir lotes ou parcelas em área destinada à reforma agrária ou à colonização pública ou privada.

O conceito de minifúndio, nos termos do Estatuto da Terra, corresponde ao imóvel rural que não ultrapassa um módulo fiscal e é explorado por família proprietária que dele retira seu sustento, com ou sem a ajuda de terceiros.

todas as proposições estão corretas

apenas três proposições estão corretas

apenas duas proposições estão corretas

apenas uma das proposições está correta

todas as proposições estão incorretas

a renda anual paga em razão do contrato de arrendamento será ajustada pelas partes contratantes, podendo ser definida por índice idôneo ou determinada por quantidade fixa de frutos ou produtos.

A alienação do imóvel rural interrompe o arrendamento, devendo haver anuência do adquirente para a sub-rogação nos direitos e obrigações do alienante. 

os prazos de arrendamento terminarão sempre depois de ultimada a colheita, de modo que, havendo retardamento em caso de força maior, apenas incidirá a conversão em perdas e danos, com a respectiva indenização.

Se as benfeitorias necessárias ou úteis forem feitas às expensas do arrendador e gerarem aumento nos rendimentos da gleba, o referido arrendador não apenas tem direito a uma elevação proporcional da renda auferida, mas também o de não indenizar ao fim do contrato, salvo se estipulado o contrário.

o arrendamento é contrato por tempo determinado, no qual se cede o uso e gozo do imóvel rural para qualquer tipo de exploração econômica à sua conta e risco.

o comodato e a empreitada.

o comodato e a parceria

a parceria e a empreitada.

o arrendamento e a parceria.

a empreitada e o arrendamento.