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A remuneração do integrado
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária | Contratos Rurais
Com base no texto da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: PGE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos da Reforma e Política Agrária | Discriminação de Terras: Lei nº 6.383/1986 | Reforma e Política Agrária | Propriedade e Posse Agrária | Contratos Rurais
Analise as proposições a seguir:
I - Na parceria rural, tal como no arrendamento rural, o parceiro-outorgante cede apenas o uso específico do imóvel ao parceiro-outorgado, mediante partilha dos frutos.
II - Reserva indígena é a área destinada à exploração agropecuária, administrada pelo órgão de assistência ao índio, onde convivam tribos aculturadas e membros da comunidade nacional.
III - A reforma agrária consiste em modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada, tendo como principais instrumentos a desapropriação e a tributação.
IV - O reconhecimento de dúvida sobre a legitimidade do título apresentado pelo interessado particular justifica a instauração de procedimento discriminatório judicial.
De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
I - Na parceria rural, tal como no arrendamento rural, o parceiro-outorgante cede apenas o uso específico do imóvel ao parceiro-outorgado, mediante partilha dos frutos.
II - Reserva indígena é a área destinada à exploração agropecuária, administrada pelo órgão de assistência ao índio, onde convivam tribos aculturadas e membros da comunidade nacional.
III - A reforma agrária consiste em modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada, tendo como principais instrumentos a desapropriação e a tributação.
IV - O reconhecimento de dúvida sobre a legitimidade do título apresentado pelo interessado particular justifica a instauração de procedimento discriminatório judicial.
De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
São exemplos de contratos agrários típicos:
Relativamente aos princípios e normas que regem os contratos de parceria agrária é correto afirmar que:
No que concerne aos contratos agrários, julgue o item a seguir.
Se, por hipótese, João tiver firmado acordo com José para que este, pelo período de dois anos, exerça atividade de exploração agrícola em parte de sua propriedade rural, considera-se que foi firmado entre eles um contrato agrário, cuja finalidade é a de regulamentar as relações de uso ou posse temporária do imóvel rural para a implementação de atividade agrícola ou pecuária.
Se, por hipótese, João tiver firmado acordo com José para que este, pelo período de dois anos, exerça atividade de exploração agrícola em parte de sua propriedade rural, considera-se que foi firmado entre eles um contrato agrário, cuja finalidade é a de regulamentar as relações de uso ou posse temporária do imóvel rural para a implementação de atividade agrícola ou pecuária.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais
O Decreto nº 3.855/2001 regulamentou a Lei nº 9.973/2000,
instituiu o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.
Sobre o disposto no referido Decreto, analise as afirmativas a
seguir.
I. Depositário é a pessoa jurídica apta a exercer as atividades de
guarda e conservação de produtos de terceiros.
II. Depositante é a pessoa física ou jurídica responsável legal
pelos produtos entregues a um depositário para guarda e
conservação.
III. O depositante é obrigado a celebrar o contrato de seguro com
a finalidade de garantir os produtos armazenados contra
incêndio, inundação e quaisquer intempéries que os destruam
ou deteriorem.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais
Julgue o próximo item, a respeito de economia rural e de temas a ela relacionados.
A venda casada acontece quando um financiador exige a aquisição de um produto ou serviço como condição para contratar outro, como é o caso, por exemplo, da situação em que o gerente de um banco, ao oferecer uma linha de crédito de investimento com taxas subsidiadas à agricultura familiar, exige a contratação de um seguro agrícola como um serviço essencial.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Contratos Rurais
Os contratos agrários são admitidos por lei para permitir que, por
meio de negociação entre o titular da propriedade e o parceiro,
seja garantida a exploração econômica da terra. Sobre o
arrendamento, que é uma de suas modalidades, é correto afirmar
que:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Emprego Rural | Desapropriação no Direito Agrário | Contratos Rurais | Processo de Desapropriação e Compensação | Propriedade e Posse Agrária | Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Fundamentos do Emprego Rural
A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta.