Questões

Valores sociais do trabalho. 

Autonomia.

Dignidade à pessoa humana. 

Pessoalidade. 

Livre inciativa. 

120 dias de seu recebimento. 

60 dias de seu recebimento. 

15 dias de seu recebimento. 

180 dias de seu recebimento. 

30 dias de seu recebimento. 

Implantação ou ampliação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes de indústrias locais.

Implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.

Construção de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dê pelo esforço próprio dos moradores.

Construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.

Construção e manutenção de cercas na propriedade.

pelo prefeito 

pela Secretaria de Administração 

pelos cofres públicos 

pela Secretaria de Finanças 

pela prefeitura

Reparação, reposição ou reconstituição do recurso ambiental danificado.

Prisão e detenção temporária. 

Multa simples.

Embargo ou interdição temporária de atividade até correção da irregularidade.

Advertência por escrito.

Organizar e prestar diretamente, sob regime de concessão, ou permissão, os serviços públicos de interesse local. 

Nenhuma das alternativas está correta.

Legislar sobre trânsito.

Legislar sobre assuntos de interesse regional. 

Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação superior.

Promover o bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

Construir uma sociedade livre, justa e solidária. 

Erradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais dentro de seus limites territoriais. 

Garantir o desenvolvimento municipal. 

Recolher taxas e impostos municipais, estaduais e federais visando garantir o financiamento da estrutura pública municipal.

É verdadeiro o que está posto nos itens 1, 2 e 3.

É verdadeiro o que está posto apenas nos itens 1 e 2.

É verdadeiro o que está posto apenas no item 2. 

É verdadeiro o que está posto apenas no item 1.

É verdadeiro o que está posto apenas no item 3. 

O Município poderá instituir impostos, taxas, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório.

O Município poderá utilizar tributos com efeito de confisco.

O Município de Pontalina, (GO), só poderá cobrar tributos em relação a fatos geradores, ocorridos antes do início da vigência da lei que houver instituído, ou aumentado. 

O Município instituirá imposto sobre a propriedade territorial rural.

Nenhuma das alternativas está correta.

V – F – V.

V – V – F.

V – V – V.

F – V – V.

V – F – F.