Questões

terão suas vagas preenchidas pelo critério de merecimento, vedada a remoção ou a permuta.

terão suas vagas preenchidas pelo critério de antiguidade, vedada a remoção ou a permuta.

funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, mas poderão funcionar nos mesmos dias das sessões do Órgão Especial ou do Tribunal Pleno.

serão compostas pelos Desembargadores do Trabalho, incluídos os eleitos para cargos de Administração do Tribunal enquanto vigente o mandato.

funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.

não poderá ser indicado para Auxiliar Juiz que já tenha sido designado para a mesma função, independentemente do período em que exerceu tal mister.

os Juízes Auxiliares devem ser Juízes Titulares de Vara do Trabalho, vitalícios ou não.

o Presidente do Tribunal poderá designar até três Juízes Auxiliares para o seu Gabinete.

não poderá ser indicado para Auxiliar Juiz que já tenha sido designado para a mesma função por dois biênios.

o Presidente do Tribunal poderá designar até cinco Juízes Auxiliares para o seu Gabinete.

por dois terços, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

por um terço, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

pela metade, no mínimo, dos membros do respectivo colegiado.

pela totalidade dos membros do respectivo colegiado, obrigatoriamente.

por um quinto, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

I e IV. 

I, III e IV. 

I, II e III. 

II, III e IV. 

II e IV.

simples, e as deliberações serão tomadas pela maibria qualificada, exceto quando o Regimento Interno dispuser de forma diversa.

qualificada, e as deliberações serão tomadas pela maioria absoluta, exceto quando o Regimento Intemo dispuser de forma diversa. 

absoluta, e as deliberações serão tomadas pela maioria simples, exceto quando o Regimento Interno dispuser de forma diversa.  

absoluta; e as deliberações serão tomadas pela maioria qualificada, exceto quando o Regimento Interno dispuser de forma diversa. 

qualificada; e as deliberações serão tomadas pela maioria simples, exceto quando o Regimento Intemo dispuser de forma diversa. 

Diretor-Geral. 

Presidente do Tribunal.  

Presidente da República. 

Secretário-Geral Judiciário.  

Secretário-Geral da Presidência.  

do Tribunal Pleno, respeitado o quórum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.

do Órgão Especial, respeitado o quórum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.

de Sessão Especializada, respeitado o quórum de metade de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.

do Tribunal Pleno, respeitado o quórum de 1/3 de seus membros, acrescidos os afastamentos legais e regimentais.

do Órgão Especial, respeitado o quórum de 1/3 de seus membros, acrescidos os afastamentos legais e regimentais.

prestar informações sobre Juízes do Trabalho de primeira instância para os fins de acesso, promoção, remoção, permuta e aplicação de penalidades.

designar Juiz Titular de Vara do Trabalho de uma Vara do Trabalho, para acumular, temporariamente, a titularidade de outra, na falta ou no impedimento de Juízes do Trabalho Substitutos.

designar os ordenadores de despesas e os servidores que deverão compor as comissões de licitação.

determinar a antecipação ou prorrogação do horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 15a Região, inclusive o de seus servidores, ressalvado o horário de sessões dos órgãos judicantes do Tribunal.

remover ou relotar servidores, dentro do território da Região e no interesse do serviço, exceto aqueles imediatamente subordinados aos Desembargadores do Trabalho.

não farão parte das Seções Especializadas, exceção feita à Seção de Dissídios Coletivos, da qual participam o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente Judicial.  

não farão parte das Seções Especializadas, exceção feita à 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, da qual participam o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente Judicial. 

farão parte de todas as Seções Especializadas.  

não farão parte das Seções Especializadas, exceção feita à 1 ª e à 2ª Seções Especializadas em Dissídios Individuais, das quais participam o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente Judicial. 

farão parte de todas as Seções Especializadas, exceção feita à 1 ª e à 2ª Seções Especializadas em Dissídios Individuais, das quais participam apenas o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente Judicial. 

as seis primeiras Turmas Julgadoras serão compostas por duas Câmaras e a 7ª Turma funcionará em Câmara única.  

cada Câmara será composta por seis Desembargadores(as), observado o critério de antiguidade, e funcionará com 3 de seus membros, incluindo os(as) eventuais Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho atuando como Substitutos(as) ou Convocados(as).  

as Câmaras serão designadas pelos primeiros números ordinais. 

poderão ser constituídas tantas Câmaras quantas forem necessárias, por deliberação do Presidente do Tribunal. 

o Tribunal compõe-se de sete Turmas julgadoras, integradas por todos(as) os(as) seus(suas) Desembargadores(as), subdivididas em Câmaras.