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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à
legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de
telecomunicações brasileiro, julgue o item.
A concessão do serviço público permite a um particular
remunerar-se por meio desse contrato.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
O serviço de retransmissão de TV e o serviço de repetição de TV são considerados serviços ancilares e auxiliares de radiodifusão.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
A LGT autorizou a desestatização de empresas de telecomunicações controladas pela União.
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Acerca da tarifação telefônica é correto afirmar,
exceto:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Os mercados relevantes serão identificados pela ANATEL levando em consideração a área geográfica de atuação e os produtos de atacado e varejo da prestadora de serviços de telecomunicações.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito | Regulamentação de Serviços de Telecom
A entidade aferidora da qualidade, contratada pelas empresas prestadoras de SCM e SMP, é responsável pela execução dos procedimentos relativos à aferição dos indicadores de qualidade de dados, mas não de voz.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.
Uma das atribuições da Anatel é a de fiscalizar a qualidade dos serviços de banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e TV por assinatura, realizando o monitoramento dos indicadores de desempenho operacional das prestadoras. Cada um desses indicadores possui uma meta atribuída, que deve ser alcançada pela prestadora.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Com relação à política nacional de telecomunicações, julgue o
item a seguir.
item a seguir.
Somente com a regulamentação dos serviços de radiodifusão no Brasil tornou-se obrigatória a veiculação de conteúdos jornalísticos na programação televisiva.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item.
A intervenção em uma concessionária pode ocorrer por
práticas de infrações graves, por paralisação não
justificada de serviços ou, ainda, por desequilíbrio
econômico-financeiro decorrente de má administração
que coloque em risco a continuidade dos serviços.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item.
O plano geral de outorgas foi aprovado pelo Decreto
n.º 6.654/2008, que define regiões e setores para
concessões e autorizações de serviços de telefonia fixa
comutada.