questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: PREVIROSA-RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social
Equipara-se a acidente de trabalho para fins da Lei Federal nº 8.213/1991 aquele
sofrido pelo segurado:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social
O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A respeito dos benefícios e serviços mantidos pelo INSS, julgue os itens que se seguem.
Excluído o transporte do acidentado, ainda que necessário, o serviço de reabilitação profissional compreende o fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso, bem como dos equipamentos necessários à habilitação e reabilitação social e profissional.
Ano: 2016Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Regime Geral de Previdência Social | Benefícios Previdenciários
A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.
O salário-família é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social
Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada.
Para a aposentadoria programada, para efeito de concessão
dos benefícios previdenciários, Raul poderá contar como
tempo de contribuição aquele sem efetiva contribuição
(tempo de contribuição fictício).
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: IPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
De acordo com a Constituição da República de 1988, a previdência social tem por objetivo:
1. a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
2. a proteção à maternidade, especialmente à gestante.
3. conceder pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
1. a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
2. a proteção à maternidade, especialmente à gestante.
3. conceder pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Previdência Social | Organização Administrativa do RGPS | Histórico e Desenvolvimento
Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.
Para descentralizar suas ações e atender de modo mais efetivo à população, o INSS dispõe de seis superintendências regionais.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social
Acerca do regime geral de previdência social, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
Ressalvadas as hipóteses de caso fortuito ou força maior, a sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início de prova material válida quando houver nos autos elementos probatórios contemporâneos aos fatos alegados e que sejam aptos a demonstrar o tempo de serviço no período que se pretende reconhecer na ação previdenciária.
Ano: 2010Banca: TRT 21R (RN)Organização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A Lei n. 8.213/91 estabelece um rol de benefícios previdenciários, passíveis de concessão ao segurado empregado. Assinale qual dos benefícios abaixo não produz, obrigatoriamente, qualquer alteração no curso do contrato de trabalho:
..