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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No RGPS, considerando-se a inexistência de direito adquirido, é
permitido acumular
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Benefício por Acidente de Trabalho
Na hipótese de doença do trabalho, cabe ao trabalhador demonstrar que adquiriu ou desenvolveu a doença por conta do serviço que prestava.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social
Maria e Joana, ambas trabalhadoras formais, vinculadas ao
Regime Geral de Previdência Social, após um longo período de
união homoafetiva, decidiram adotar a criança X.
À luz desse quadro, procuraram os departamentos de pessoal dos
respectivos empregadores e informaram que almejavam fazer jus
à licença prevista em lei.
Sobre a hipótese, considerando os balizamentos estabelecidos
pela sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Benefício por Acidente de Trabalho
Para fins de benefício, a referida legislação reconhece os seguintes riscos ocupacionais: físico, químico e biológico.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social
Encargos sociais são os custos incidentes sobre os salários da
mão de obra e que têm sua origem na Constituição Federal
de 1988, na Consolidação das Leis do Trabalho, em leis
específicas e nas convenções coletivas de trabalho. São calculados de duas maneiras – para os profissionais horistas,
mão de obra operacional e mensalistas referentes aos profissionais que trabalham no regime mensal. Os encargos
sociais tanto para horistas quanto para mensalistas são classificados em quatro grupos; analise-os.
I. Grupo A: encargos sociais básicos referentes à contribuição
obrigatória derivados de legislação específica ou de convenção coletiva de trabalho, que concedem benefícios aos
empregados, a saber: como Previdência Social (INSS),
Salário-Educação, Seguro Contra Acidente de Trabalho e
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e, que
ainda, instituem fonte fiscal de recolhimento para instituições de caráter público, tais como INCRA, SESI, SENAI,
SECONCI (se for o caso) e SEBRAE.
II. Grupo B: encargos sociais que recebem incidência do
Grupo A (encargos básicos) e se caracterizam por custos
advindos da remuneração devida ao trabalhador sem
que exista a prestação do serviço correspondente, a
saber: repouso semanal remunerado, feriados, auxílio-
-enfermidade, 13º salário, licença paternidade e maternidade, faltas justificadas, dias de chuva, auxílio acidente
de trabalho e férias gozadas.
III. Grupo C: encargos sociais que sofrem incidência do Grupo
A; são de características predominantemente indenizatórias, no caso de demissão do funcionário, a saber: aviso
prévio indenizado, aviso prévio trabalhado, férias indenizadas, depósito de rescisão sem justa causa e indenização
adicional.
IV. Grupo D: taxas de reincidências de grupo sobre o outro,
sendo: reincidência de Grupo A sobre o Grupo B e reincidência do Grupo A sobre aviso prévio trabalhado e
reincidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2017Banca: Nosso RumoOrganização: MGSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social
A respeito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), é correto afirmar que
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: ITUPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Conceito do Regime Geral de Previdência Social
Assinale a alternativa que completa
corretamente a lacuna.
A Previdência Social tem por fim assegurar aos
seus beneficiários meios indispensáveis de
manutenção, por motivo de incapacidade, idade
avançada, tempo de serviço, desemprego
involuntário, encargos de família e
____________ daqueles de quem dependiam
economicamente.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Beneficiários do RGPS
Maria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em
região de atividade econômica eminentemente rural, busca
aposentadoria por idade, haja vista ter provas documentais de
atividade profissional em pequena propriedade rural, em conjunto
com sua família.
Na referida situação hipotética, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.
Aquele que exerça, concomitantemente, duas atividades remuneradas sujeitas ao RGPS é obrigatoriamente filiado ao referido regime em relação a cada uma delas.
Aquele que exerça, concomitantemente, duas atividades remuneradas sujeitas ao RGPS é obrigatoriamente filiado ao referido regime em relação a cada uma delas.
Ano: 2011Banca: COPS-UELOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social
Sobre os regimes de previdência social aplicáveis aos diversos agentes públicos, é correto afirmar:
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