Questões

30 dias antes das eleições municipais.

60 dias antes das eleições municipais.

90 dias antes das eleições municipais.

45 dias antes das eleições municipais.

15 dias antes das eleições municipais.

poluição.

impacto ambiental;

problema biológico;

degradação ambiental;

crime ambiental;

1.V, 2.F, 3.F;

1.V, 2.V, 3.F;

1.F, 2.F, 3.F. 

1.F, 2.V, 3.F;

1.V, 2.F, 3.V; 

25

30

35

50

40

subsídio, remuneração, vencimento, vantagens pecuniárias e salário.

subsídio, 13º salário, vencimento, vantagens pecuniárias e salário.

subsídio, remuneração, férias, vantagens pecuniárias e salário.

subsídio, remuneração, vencimento, prêmios extraordinários e salário.

subsídio, remuneração, vencimento, vantagens pecuniárias e auxílio extra.

apenas III;

apenas II e III;

apenas I.

apenas I e III;

apenas II;

o código sanitário municipal não se aplica a instituições filantrópicas e sem fins lucrativos.

a lei permite a venda de alimentos em vias públicas sem necessidade de licença sanitária;

todos os estabelecimentos de saúde devem possuir um responsável técnico inscrito no respectivo conselho de classe;

estabelecimentos comerciais podem optar por seguir as normas sanitárias municipais ou estaduais, prevalecendo a que for mais conveniente;

a fiscalização sanitária no município é realizada exclusivamente por agentes federais, sem participação da autoridade sanitária municipal;

a impossibilidade de localizar o sujeito passivo para que receba comunicação do lançamento, pessoalmente ou através de via postal ou eletrônica, implica em dilação do prazo concedido para o cumprimento da obrigação tributária ou para a apresentação de reclamações ou interposição de recursos;

a retificação da declaração por iniciativa do próprio declarante, na hipótese do lançamento por declaração, quando vise a reduzir ou a excluir tributo, só é admissível quando não fundada em erro e antes de notificado o lançamento.

na hipótese do lançamento por homologação, o pagamento antecipado pelo obrigado extingue desde já o crédito, sem necessidade de ulterior homologação.;

sem prejuízo das disposições acerca do lançamento por ofício, será feita a revisão do lançamento sempre que se verificar erro na fixação da base tributária, ainda que os elementos indutivos desta fixação hajam sido apurados diretamente pela Fazenda Municipal;

a hipótese de lançamento de ofício pela autoridade administrativa somente se dá quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária ou quando a pessoa legalmente obrigada, embora tenha prestado declaração, deixe de atender, no prazo e na forma da legislação tributária, a pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa, recuse-se a prestá-lo ou não o preste satisfatoriamente, a juízo daquela autoridade;

reengajamento.

exercício.

remoção.

posse.exercício.

exoneração.

3,0

4,0

2,0

2,5

3,5