Questões

querela nullitatis, que não está sujeita a prazo decadencial, ao juízo que proferiu a decisão nula. 

ação rescisória, que está sujeita a prazo prescricional de quatro anos, ao juízo que proferiu a decisão nula. 

querela nullitatis, que está sujeita a prazo prescricional de quatro anos, ao juízo ad quem, necessariamente superior ao juízo que proferiu a decisão.

ação rescisória, que não está sujeita a prazo decadencial, ao juízo ad quem, necessariamente superior ao juízo que proferiu a decisão.

querela nullitatis, que não está sujeita a prazo decadencial, ao juízo ad quem, necessariamente superior ao juízo que proferiu a decisão. 

Embargos de terceiro.  

Oposição.

Denunciação da lide.

Chamamento ao processo.

Querela Nullitatis.

Ação rescisória de sentença; ação anulatória de ato judicial; ação declaratória de inexistência da relação jurídica.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, ação de consignação em pagamento e embargos à execução fiscal.

Ação rescisória de sentença; objeção de pré-executividade e embargos do devedor.

Ação de querela nullitatis, ação anulatória de ato judicial e impugnação ao cumprimento de sentença.