Questões

nos últimos trinta dias do mandato.

antes de decorridos dezoito meses do mandato. 

após decorridos dezoito meses do mandato.

nos últimos sessenta dias do mandato. 

nos últimos noventa dias do mandato.

ao Tribunal Pleno     − ao Tribunal Pleno     − e ao Corregedor Regional. 

ao Tribunal Pleno     − ao Corregedor Regional     − e ao Corregedor Regional. 

ao Corregedor Regional     − ao Corregedor Regional     − e ao Corregedor Regional. 

ao Tribunal Pleno     − ao Tribunal Pleno     − e ao Tribunal Pleno.

ao Corregedor Regional     − ao Corregedor Regional     − e ao Tribunal Pleno. 

ao Corregedor Regional − ao Corregedor Regional − e ao Tribunal Pleno.

ao Corregedor Regional − ao Corregedor Regional − e ao Corregedor Regional.

ao Tribunal Pleno − ao Tribunal Pleno − e ao Tribunal Pleno.  

ao Tribunal Pleno − ao Corregedor Regional − e ao Corregedor Regional.  

ao Tribunal Pleno − ao Tribunal Pleno − e ao Corregedor Regional.

No julgamento de recurso contra decisão ou despa- cho do relator, ocorrendo empate, com ou sem participação do seu prolator na votação, prevalecerá a decisão ou despacho recorrido.

O pedido de inscrição para sustentação oral, para fim de preferência, só poderá ser feito depois de publicada a pauta no Diário da Justiça Eletrônico, por advogado constituído, por telefone, pessoalmente na Secretaria do Órgão julgador (Pleno ou Turmas) e pela página do TRT na rede mundial de computadores.

As sessões ordinárias do Tribunal Pleno e das Turmas serão realizadas em dias da semana e hora estabelecidos por ato do Tribunal Pleno, sem necessidade de convocação formal de seus membros.

O Presidente do Tribunal, excetuada a hipótese de declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, somente terá voto de desempate, salvo nos processos administrativos, quando votará com os demais desembargadores, fazendo-o após o relator, tendo ainda voto de qualidade.

Antes de proclamado o resultado do julgamento, o desembargador pode reconsiderar seu voto, devolvendo-se-lhe a faculdade de pedir esclarecimentos, na forma prevista no Regimento, tudo no tempo de cinco minutos.

os trabalhos de correição extraordinária dispensam a comunicação prévia à unidade judiciária a que se destinar.

a realização da correição parcial não pode ser instaurada de ofício.

não há previsão legal para concessão de liminar. 

a realização da correição ordinária anual independe de afixação de edital por ser processo sigiloso.  

não há previsão legal para recurso das decisões proferidas pelo Corregedor Regional. 

tenham sido membros do Conselho Nacional de Justiça. 

tenham menos de 15 anos de efetivo exercício do cargo. 

não tenham se licenciado do cargo nos últimos dez anos.

respondam a Processo Administrativo Disciplinar, cuja instauração tenha sido determinada pelo Tribunal Pleno. 

tenham exercido esses cargos por três mandatos consecutivos.

há exceção legal para que o Desembargador tome posse perante o Presidente do Tribunal, com posterior referendo pelo Tribunal Pleno.

não há exceção legal para a tomada de posse pelo Desembargador perante outra autoridade.

há exceção legal para que o Desembargador tome posse perante o Vice-Presidente, com posterior referendo pelo Tribunal Pleno. 

há exceção legal para que o Desembargador tome posse perante o Vice-Presidente, sem a necessidade de posterior referendo pelo Tribunal Pleno. 

há exceção legal para que o Desembargador tome posse perante o Presidente do Tribunal, sem a necessidade de posterior referendo pelo Tribunal Pleno.

O Desembargador não será excluído da distribuição de processos quando no exercício não eventual, definido pelo Regimento Interno da Presidência do Tribunal.

Quando qualquer recurso vier a ser apreciado pelo Tribunal, por força de agravo de instrumento, seu relator não será o mesmo, sendo necessária nova distribuição.

O exercício do cargo de presidente de Turma não exclui o Desembargador da participação na distribuição de processos como relator ou revisor, mas a distribuição para ele de processos será inferior aos demais colegas que não ocupam o cargo.

Não sendo o caso de habeas corpus, mandados de segurança, ou processos com pedido de liminar a distribuição far-se-á por processo, mensalmente, a cada Desembargador, não concorrendo aqueles impedidos nos termos da lei e do Regimento.

O agravo de instrumento interposto de despacho que negar seguimento a recurso para o Tribunal da 18^a Região será processado nos autos do recurso denegado e, provido o agravo de instrumento, o recurso principal será julgado na mesma sessão.

comuns.

regimentais.  

parciais.

ordinárias.

extraordinárias.

são eleitos por votação aberta. 

possuem mandatos de um ano. 

podem ser eleitos com voto por procuração. 

são eleitos pela maioria dos membros efetivos do Tribunal Pleno.

são órgãos da Justiça do Trabalho da 18a Região.