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457941200044517
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 12ª Região - Santa Catarina | Regimento Interno TRT 12ª Região
O primeiro critério determinante da antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos é a
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2

457941200510277
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 12ª Região | TRT 12ª Região - Santa Catarina
Compete ao Tribunal, em sua composição plena, dentre outras atribuições.

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3

457941201375095
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 12ª Região | TRT 12ª Região - Santa Catarina

Considere a seguinte cronologia hipotética:


20/01/22: data da publicação do resultado do concurso público.

15/03/22: data da publicação do ato de nomeação.

05/04/22: data do ato da posse.

30/04/22: data da entrada em exercício.


Com base nos eventos acima relacionados, e desconsiderando quaisquer pedidos de prorrogação de prazos, nos termos ditados pelo Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região, houve

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4

457941201421467
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 12ª Região | TRT 12ª Região - Santa Catarina
A respeito da Escola Judicial, considere:

I. A Escola tem por finalidades a preparação, a formação, o treinamento, o aperfeiçoamento, o desenvolvimento e a capacitação de Magistrados e servidores.

II. Todos os cursos regulares promovidos pela Escola destinados aos Magistrados serão objeto de avaliação final a ser encaminhada ao Corregedor do Tribunal e à Comissão de Vitaliciamento para fins de vitaliciamento e promoção.

III. O cargo de Diretor da Escola será exercido por Desembargador do Trabalho eleito em escrutínio secreto por todos os Juízes do Trabalho e terá mandato de dois anos, sendo vedada a recondução.

Está correto o que consta APENAS em
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5

457941201669229
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 12ª Região | TRT 12ª Região - Santa Catarina
Em uma situação hipotética, se, em razão de um impedimento temporário, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região precisar se afastar, em momento em que o Vice-Presidente já esteja ausente, conforme dita o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o Presidente será substituído pelo
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6

457941202032724
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 12ª Região | TRT 12ª Região - Santa Catarina
Compete ao Presidente do Tribunal
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7

457941200194374
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 12ª Região | TRT 12ª Região - Santa Catarina
No que diz respeito à distribuição de processos, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região estabelece que
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8

457941201796566
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 12ª Região | TRT 12ª Região - Santa Catarina
Acerca das Seges Especializadas, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região dispõe que 
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9

457941200525363
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 12ª Região | TRT 12ª Região - Santa Catarina

Nos termos definidos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região, é atribuição da Corregedoria

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10

457941201262492
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 12ª Região | TRT 12ª Região - Santa Catarina
Nos termos definidos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região,
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