Questões

No que tange ao curso de formação de guardas municipais, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos.

De acordo com a lei complementar nº 612/2018 do município de São José dos Campos, o Macrozoneamento Urbano visa a estabelecer o ordenamento territorial, tendo como base a infraestrutura e os serviços urbanos existentes, bem como as características ambientais e locacionais.

Um objetivo da Macrozona de Estruturação é 

Com relação ao Alvará de Construção do Município de São José dos Campos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

(   ) A reclassificação da atividade do imóvel é um dos itens que podem estar compreendidos por esse alvará.

(   ) O alvará para demolir pode ser expedido para áreas regularmente existentes ou áreas sem licença.

(   ) As edificações que não estão de acordo com a legislação vigente devem ser adequadas para poderem solicitar o alvará para regularizar.

As afirmativas são, respectivamente, 

Em São José dos Campos, a avaliação da situação de saúde do município e o estabelecimento das diretrizes de sua política (de saúde) é de competência

Leia atentamente a descrição de um tipo de zona de uso na área urbana do Município de São José dos Campos, apresentada na sua Lei Complementar nº 623/2019.

Esse tipo de zona é denominado  

Sobre o Orçamento do Município de São José dos Campos, e conforme disciplinado na sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, no que diz respeito aos tributos municipais, ao Município compete instituir, entre outros, o seguinte tributo: