Questões

24 contribuições mensais e 150 contribuições mensais.

não há carência e 24 contribuições mensais

2 contribuições mensais e 12 contribuições mensais.

12 contribuições mensais e 180 contribuições mensais.

12 contribuições mensais e 24 contribuições mensais.

 Aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício devido aos segurados que tiverem contribuído durante 35 anos, para o homem, e 30 anos para a mulher.

Auxílio-reclusão é devido ao dependente do segurado de baixa renda recolhido à prisão.

 Basta que o segurado tenha trabalhado em ambientes prejudiciais à sua saúde e integridade física para concessão de aposentadoria especial.

 Benefícios Previdenciários - São as necessidades básicas de seguridade social previstas no sistema previdenciário brasileiro. As prestações disponíveis pelo sistema previdenciário estão previstas no artigo 18 da Lei 8213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social).

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

a doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, inclusive quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

o segurado aposentado por invalidez com HIV/aids será dispensado da convocação para avaliação periódica das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria.  

a aposentadoria por invalidez, exceto a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 80% (oitenta por cento) do saláriode-benefício. 

é pressuposto de concessão de aposentadoria por invalidez, a concessão anterior de auxílio-doença por no mínimo 24 (vinte e quatro) meses.

o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), exceto se o valor da aposentadoria já atingir o limite máximo legal.  

360 meses.

480 meses.

270 meses.

90 meses.

180 meses.

o acidente endêmico adquirido por habitante de região em que ela se desenvolva.

a doença ocupacional degenerativa.

a doença do trabalho inerente a grupo etário.

o acidente sofrido no local e no horário do trabalho, em consequência de sabotagem praticado por terceiro.

a doença do trabalho que não produza incapacidade laborativa.

II e III, apenas.

I, II e III, apenas. 

I, II, III e IV.

II e IV, apenas.

O salário-de-benefício foi extinto pela Emenda Constitucional nº 103/19, sendo todo benefício do RGPS quantificado por análise salarial anual.

O salário-de-benefício é quantificado por meio de avaliações matemáticas da idade do segurado e a expectativa de sobrevida quantificada pelo IBGE.

O salário-de-benefício é calculado com base em recolhimentos anuais dos segurados da previdência social, exceto o segurado facultativo.

O salário-de-benefício, usado para quantificar a renda mensal inicial de diversas prestações previdenciárias, possui limite máximo.

O salário-de-benefício é expressão sinônima do salário-de-contribuição, refletindo mera expressão matemática da base de incidência previdenciária.

Considere que Marta, com 59 anos de idade, tenha sido acometida, recentemente, por osteoporose e que as atividades por ela desempenhadas, em seu ambiente de trabalho, envolvam procedimentos de arquivo, o que torna necessário que Marta eleve enormes caixas, com documentos e processos, para guardá-las nas inúmeras estantes existentes em seu departamento, fato que aumenta consideravelmente as suas dores. Nessa situação hipotética, considerando-se o agravamento da doença adquirida por Marta, a osteoporose é considerada doença profissional.

Se trabalhador que exerce suas funções em laboratório de análises clínicas, em virtude de acidente ocorrido durante a manipulação de alguns produtos químicos, for acometido por urticária moderada, mas não for impedido de continuar suas atividades, inexistirá, nesse caso, doença laboral, na forma da legislação pertinente.

Se um engenheiro designado por pessoa jurídica que o emprega para trabalhar na construção de usina hidrelétrica na região amazônica for contaminado por malária enquanto acompanha e supervisiona a realização das obras da usina, exposto ao Sol e a insetos, não haverá que se falar, nesse caso, em moléstia profissional, já que a malária é considerada doença endêmica.

Considere que César, em virtude de fortes dores no corpo, não tenha comparecido ao trabalho em 15/1/2010, e que, no dia 18/1/2010, por continuar sentido dor, tenha procurado um médico que diagnosticou enfermidade decorrente de intoxicação pelo uso de determinados produtos químicos, manipulados em seu ambiente de trabalho. Nessa situação hipotética, considera-se como dia do acidente o dia 18/1/2010, data em que foi realizado o diagnóstico.

No caso de um empregado, em virtude de seu ambiente de trabalho estressante, adquirir doença degenerativa, configurase doença laboral, haja vista a enfermidade ter sido desencadeada pelo exercício do trabalho.