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Ano: 2023Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Novo Horizonte - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A Lei 8213/91 aborda os planos de benefícios da
Previdência Social e estabelece quem são os segurados e
beneficiários, bem como os tipos de benefícios aos quais têm
direito. Qual é um dos benefícios previstos pela Lei 8213/91?
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Com relação aos planos de benefícios que podem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar, julgue o item seguinte.
Os valores dos benefícios são previamente estabelecidos no
plano de benefício previdenciário na modalidade de benefício
definido. Na modalidade de contribuição definida, esses
valores devem ser ajustados ao saldo de conta mantido em
favor do participante.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
No que concerne ao Regime de Previdência Complementar, julgue
os itens subsequentes.
os itens subsequentes.
Suponha que Marcos adquiriu enfermidade em função de condições especiais em que seu trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente. Todavia, sua enfermidade não consta da relação elaborada pelo órgão competente. Nessa situação, considerando a legislação acidentária de regência, a Previdência Social deve considerar essa enfermidade um acidente de trabalho.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A respeito das prestações do Regime Geral de Previdência Social, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: COPS-UELOrganização: Paraná PrevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda Mensal | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Um benefício que substitua o rendimento do trabalho do segurado deverá ser igual ou maior do que:
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Acúmulo de Benefícios | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.
Suponha-se que Antônio receba auxílio-acidente há cinco
anos, juntamente com seu salário mensal, e vá se
aposentar. Nesse caso, Antônio poderá acumular seu
benefício de auxílio-acidente com sua aposentadoria.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No RGPS, considerando-se a inexistência de direito adquirido, é
permitido acumular
Ano: 2018Banca: IPEFAEOrganização: IPSJBV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Sobre o sistema de previdência social previsto na Lei
8.213/91, analise as frases abaixo e responda.
I- A Previdência Social, mediante contribuição, tem
por fim assegurar aos seus beneficiários meios
indispensáveis de manutenção, por motivo de
incapacidade, desemprego, ainda que voluntário,
idade avançada, tempo de serviço, encargos
familiares e prisão ou morte daqueles de quem
dependiam economicamente.
II- Dentre os princípios e objetivos que regem a
Previdência Social, tem-se os da universalidade
dos benefícios e serviços às populações urbanas
e rurais; a seletividade na escolha dos
segurados; a irredutibilidade do valor dos
benefícios de forma a preservar-lhes o poder
aquisitivo.
III- O caráter democrático e descentralizado da
gestão tripartite administrativa do sistema
previdenciário, implica na participação do
governo e da comunidade, em especial de
trabalhadores em atividade e aposentados.
Das assertivas, estão corretas apenas as que constam
em:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
No item a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Maria, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, em virtude de problemas em sua gestação, teve que antecipar seu parto em dois meses. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária de regência, Maria deve ter pago no mínimo dez contribuições mensais para ter direito ao benefício previdenciário denominado saláriomaternidade.
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Assinale a alternativa que apresenta a doença
ou afecção que garante ao cidadão segurado
da Previdência Social o pedido de benefício
de aposentadoria com isenção de carência.
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