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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial
Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.
Se o titular do registro industrial tiver seu domicílio no exterior, é necessário que ele constitua procurador qualificado e domiciliado no Brasil, com poderes para representá-lo administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações. Se não o fizer, fica caracterizada condição para a extinção do registro.
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial | Critérios de Registro e Patente
Um aluno de graduação foi contratado como estagiário no setor de pesquisa de uma empresa de biotecnologia para trabalhar no desenvolvimento de imunobiológicos. Na vigência do contrato de trabalho, o estagiário aperfeiçoou um processo de produção de anticorpos monoclonais, o que gerou um depósito de um pedido de patente. O direito patrimonial sobre tal pedido de patente é do:
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Tomando como base as disposições da Lei Federal nº 9.279/1996 e o direito de propriedade industrial, analise as afirmativas
a seguir.
I. A concessão de registro para jogos eletrônicos é considerada um dos instrumentos de proteção dos direitos relativos à
propriedade industrial, mas programas de computador em si e regras de jogo não são patenteáveis.
II. Para os efeitos legais, os direitos de propriedade industrial são considerados bens imóveis.
III. A patente de invenção vigorará pelo prazo de quinze anos e a de modelo de utilidade pelo prazo vinte anos contados da
data de depósito.
IV. São requisitos de patenteabilidade a novidade, a atividade inventiva e a aplicação industrial.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial
Com relação as patentes, considere as assertivas abaixo:
− É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração direta
da invenção pelo titular preservando o seu potencial de mercado, funcionando como uma
barreira de entrada aos novos entrantes.
− É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração
indireta por terceiros, desde que autorizada pelo titular, mediante acordos entre as partes.
− O licenciamento pode ter caráter exclusivo ou não exclusivo mediante a prerrogativa da
estratégia do titular do direito.
− Quando for exploração indireta por terceiros, mediante acordo entre as partes, pode haver
pagamento de permissão de uso, taxa de royalties, desde que previamente estabelecidas
em contrato de licenciamento.
Escolha uma:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial
Em ação pelo procedimento comum intentada em face do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, discute-se, no mérito, o
cabimento do direito de prioridade ao pedido posterior de patente
de modelo de utilidade depositado originalmente no Brasil, sem
reivindicação de prioridade e não publicado.
Segundo a legislação patentária, nesse caso, é correto afirmar que:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Para ser patenteável, à luz do ordenamento brasileiro, é
necessário, entre outras exigências, que uma invenção apresente
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
De acordo com o art. 45 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, à pessoa de boa fé que, antes da data de depósito ou de prioridade de pedido de patente, explorava seu objeto no país
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Texto associado
A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos,
pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que
acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo
cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente
globalizado. As três décadas que separam a segunda metade dos
anos 40 do século passado e a crise do petróleo, em 1973,
assinalaram a Era de Ouro do século, momento em que a
expansão do conhecimento em escala, até então desconhecida,
acelerou, de modo exponencial, a capacidade de produzir,
ampliando sobremaneira o volume do comércio mundial, tal
como se vê na atualidade. Esse cenário explicitou a importância
da defesa da titularidade de inventos e de criações inovadoras,
processo que remete a patentes, marcas e a variadas formas de
propriedade. Acerca desse tema, julgue os itens de 41 a 50.
pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que
acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo
cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente
globalizado. As três décadas que separam a segunda metade dos
anos 40 do século passado e a crise do petróleo, em 1973,
assinalaram a Era de Ouro do século, momento em que a
expansão do conhecimento em escala, até então desconhecida,
acelerou, de modo exponencial, a capacidade de produzir,
ampliando sobremaneira o volume do comércio mundial, tal
como se vê na atualidade. Esse cenário explicitou a importância
da defesa da titularidade de inventos e de criações inovadoras,
processo que remete a patentes, marcas e a variadas formas de
propriedade. Acerca desse tema, julgue os itens de 41 a 50.
Pelas normas legais vigentes no Brasil, invenção, utilidade e desenho industrial são três modalidades de registro de patente.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir.
Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens
imóveis, por equiparação.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Julgue o item , relativo a titularidade das patentes, invenções patenteáveis, patenteabilidade e vigência de patentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Oscar, angiologista renomado, após ter desenvolvido trabalhos de pesquisa em vários centros médicos de países da Europa, desenvolveu um método cirúrgico inédito de uso do laser no tratamento de pacientes com varizes.
Nessa situação hipotética, caso venha a requerer ao INPI seu pedido de patente de invenção, esse instituto poderá conceder a respectiva carta-patente se o invento não estiver compreendido no estado da técnica.
Considere a seguinte situação hipotética.
Oscar, angiologista renomado, após ter desenvolvido trabalhos de pesquisa em vários centros médicos de países da Europa, desenvolveu um método cirúrgico inédito de uso do laser no tratamento de pacientes com varizes.
Nessa situação hipotética, caso venha a requerer ao INPI seu pedido de patente de invenção, esse instituto poderá conceder a respectiva carta-patente se o invento não estiver compreendido no estado da técnica.
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