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457941200705894
Ano: 2016Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial
A Marca de Alto Renome é um exemplo de tipos de marca definido na Lei de Propriedade Industrial nº 9279 de 1996 (LPI). Marque a alternativa CORRETA para sua descrição:
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2

457941201878025
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Acerca de propriedade industrial e concorrência desleal, assinale a opção correta.

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3

457941201325378
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial

Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.

A proteção contra tentativas de apropriação de marca de que goza o proprietário de marca notória independe de registro junto ao INPI.

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4

457941200869088
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial
No sexto ano de vigência de patente de invenção, foi proposta pelo INPI, no Juízo da 4ª Vara Federal da Capital do Estado do Rio de Janeiro, ação de nulidade, com pedido de suspensão preventiva dos efeitos da patente e, no mérito, a declaração de sua nulidade.

Acerca das disposições sobre o tema na Lei nº 9.279/1996, é correto afirmar que:
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5

457941200692655
Ano: 2017Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial | Uso e Extinção da Propriedade

A série sobre Propriedade Intelectual e as Atividades Empresariais, publicada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI,2013), destaca o tema intitulado “Inventando o Futuro” e trata, também, da comercialização da tecnologia patenteada. Nesse sentido, analise as assertivas apresentadas na sequência.


I. A concessão de uma licença de patente ao invés da sua cessão, significa explorá-la temporariamente com o ganho de royalties durante o período de validade da patente.

II. Na comercialização de uma patente, o titular da patente recebe a denominação de licenciado.

III. A cessão de uma patente ocorre com a transferência permanente da sua titularidade.

IV. No acordo da licença exclusiva de uma patente, o titular da invenção não poderá a comercializar.


Das assertivas apresentadas:

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6

457941201848356
Ano: 2022Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial
Acerca da proteção legal conferida pela patente, considere as assertivas abaixo:

− É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por um determinado período.

− O monopólio temporário concede ao titular de uma patente o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar o seu invento tecnológico.

− Em relação às patentes, mesmo sendo considerado crime a divulgação de informação sigilosa, a informação revelada continua tendo valor comercial, sendo passível de indenizações.

− No Brasil, há duas modalidades de proteção por patentes: patente de invenção e patente de modelo de utilidade.


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7

457941201343123
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Sobre a legislação brasileira de propriedade industrial, é correto afirmar que
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8

457941201129366
Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
De acordo com o que dispõe a legislação brasileira sobre Propriedade Industrial, analise as sentenças abaixo.

I. Reputa-se concedida a patente na data de publicação do respectivo ato.

II. O prazo de vigência das patentes conta-se da data do depósito.

III. A nulidade da patente produzirá efeitos a partir da data do depósito do pedido.

IV. Tanto a patente como o pedido de patente poderão ser cedidos, total ou parcialmente.


Assinale a alternativa correta:  
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9

457941201467851
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.
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10

457941201262696
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Propriedade Industrial

De acordo com o Decreto nº 2.553, de abril de 1998, art. 1º, § 1º, o caráter sigiloso do pedido de patente, cujo objeto seja de natureza militar, será decidido com base em parecer _________________ emitido pelo Estado-Maior das Forças Armadas, podendo o exame técnico ser delegado aos Ministérios Militares.

O termo que completa corretamente a lacuna da afirmativa é

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