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Ano: 2016Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial
A Marca de Alto Renome é um exemplo de tipos de marca definido na Lei de Propriedade
Industrial nº 9279 de 1996 (LPI). Marque a alternativa CORRETA para sua descrição:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Acerca de propriedade industrial e concorrência desleal, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.
A proteção contra tentativas de apropriação de marca de que
goza o proprietário de marca notória independe de registro
junto ao INPI.
No sexto ano de vigência de patente de invenção, foi proposta
pelo INPI, no Juízo da 4ª Vara Federal da Capital do Estado do Rio
de Janeiro, ação de nulidade, com pedido de suspensão
preventiva dos efeitos da patente e, no mérito, a declaração de
sua nulidade.
Acerca das disposições sobre o tema na Lei nº 9.279/1996, é
correto afirmar que:
Ano: 2017Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial | Uso e Extinção da Propriedade
A série sobre Propriedade Intelectual e as Atividades Empresariais, publicada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI,2013), destaca o tema intitulado “Inventando o Futuro” e trata, também, da comercialização da tecnologia patenteada. Nesse sentido, analise as assertivas apresentadas na sequência.
I. A concessão de uma licença de patente ao invés da sua cessão, significa explorá-la temporariamente com o ganho de royalties durante o período de validade da patente.
II. Na comercialização de uma patente, o titular da patente recebe a denominação de licenciado.
III. A cessão de uma patente ocorre com a transferência permanente da sua titularidade.
IV. No acordo da licença exclusiva de uma patente, o titular da invenção não poderá a comercializar.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2022Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial
Acerca da proteção legal conferida pela patente, considere as assertivas abaixo:
− É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção
ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por um determinado período.
− O monopólio temporário concede ao titular de uma patente o direito de impedir terceiros,
sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar o seu
invento tecnológico.
− Em relação às patentes, mesmo sendo considerado crime a divulgação de informação
sigilosa, a informação revelada continua tendo valor comercial, sendo passível de
indenizações.
− No Brasil, há duas modalidades de proteção por patentes: patente de invenção e patente
de modelo de utilidade.
Escolha uma:
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Sobre a legislação brasileira de propriedade industrial, é
correto afirmar que
Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
De acordo com o que dispõe a legislação brasileira sobre
Propriedade Industrial, analise as sentenças abaixo.
I. Reputa-se concedida a patente na data de publicação
do respectivo ato.
II. O prazo de vigência das patentes conta-se da data do
depósito.
III. A nulidade da patente produzirá efeitos a partir da
data do depósito do pedido.
IV. Tanto a patente como o pedido de patente poderão
ser cedidos, total ou parcialmente.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Propriedade Industrial
De acordo com o Decreto nº 2.553, de abril de 1998, art. 1º, § 1º, o caráter sigiloso do pedido de patente, cujo objeto seja de natureza militar, será decidido com base em parecer _________________ emitido pelo Estado-Maior das Forças Armadas, podendo o exame técnico ser delegado aos Ministérios Militares.
O termo que completa corretamente a lacuna da afirmativa é
..