Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941201080870

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Apropriação Indevida de Bens | Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade

É qualificado, se cometido contra o patrimônio do Município, o crime de

esbulho possessório (CP, art. 161, II).

dano (CP, art. 163).

usurpação de águas (CP, art. 161, I).

furto (CP, art. 155, § 4º ).

apropriação indébita (CP, art. 168).

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457941200818140

Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Rio Branco - ACDisciplina: Direito PenalTemas: Destruição de Propriedade | Delitos Patrimoniais

Qual é a pena para o crime de “Dano Qualificado?

Pena – detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Pena – reclusão de seis meses a quatro anos ou multa.

Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Não é necessário representação.

Pena – reclusão. Cabe ao delegado decidir se o tempo é de um ano ou mais e não há a necessidade de uma representação.

Pena – detenção, de um ano, que pode ser estendida até cinco anos, e multa.

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457941200017513

Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Destruição de Propriedade | Delitos Patrimoniais

Considerando o que dispõe o Código Penal, o crime de dano é qualificado se cometido

durante o repouso noturno.

com escalada.

mediante concurso de duas ou mais pessoas.

com destreza.

por motivo egoístico.

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457941200899899

Assinale a alternativa correta.

Configura-se infração de medida sanitária preventiva infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa;

Configura-se incitação ao crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime;

Configura-se incêndio expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos;

Configura-se apologia de crime ou criminoso incitar, publicamente, a prática de crime;

Todas as assertivas anteriores estão corretas.

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457941200519046

Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade

No Código Penal Brasileiro, no Título II - Dos Crimes contra o Patrimônio, são tipificados alguns destes fatos delituosos, EXCETO:

estelionato.

dano.

furto qualificado.

fraude por meio virtual.

peculato.

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457941200291385

Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Teoria Geral do Crime | Destruição de Propriedade

Em uma manifestação política pelas ruas de determinado Município, um jovem encapuzado lançou pedras contra a fachada de vidro da Secretaria de Educação Municipal, destruindo dez painéis de vidro e causando vultoso prejuízo aos cofres públicos. De acordo com as disposições do Código Penal aplicáveis ao caso, o jovem, ao ser julgado, estará sujeito à pena:

De prisão simples, de um a dois anos, e multa.

De detenção, de seis meses a três anos, além de multa, por ter cometido crime de dano qualificado contra patrimônio do Município.

De reclusão, de um a três anos, e multa.

De reclusão, de dois a quatro anos.

De detenção, de um a seis meses, ou multa.

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457941200336600

Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade

No código penal art. 163 Dano diz: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia – pena – detenção, de um a seis meses e/ou multa. Assinale a alternativa CORRETA para a espécie de crime descrito.

Contra a administração pública.

Contra o patrimônio.

Contra a saúde pública.

Contra os costumes.

Contra a pessoa.

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457941201941257

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Buritizal - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade

Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

Tício, comerciante, tendo adquirido carne a preço muito inferior ao valor de mercado, pratica o crime de receptação qualificada, na modalidade culposa.

Mévio, tendo se apropriado de dinheiro pertencente ao pai, pratica o crime de apropriação indébita, sendo punido com a pena nele prevista.

Caio, visando processar Tícia, pelo crime de furto de coisa comum, deverá fazê-lo mediante queixa.

Cipião, tendo quebrado a janela da Prefeitura de Buritizal, intencionalmente, pratica o crime de dano qualificado.

Mévia, tendo exigido de Semprônia, como garantia de dívida, que falsificasse a assinatura do fiador no contrato de mútuo, pratica o crime de extorsão direta.

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457941200343689

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Cotia - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade

Qual destas situações hipotéticas NÃO configura como dano ao patrimônio público considerando o Código Penal Brasileiro?

Atear fogo no horto florestal da cidade.

Envolvimento em acidente de trânsito entre veículo da Prefeitura Municipal e veículo particular.

Fazer grafite artístico autorizado na parede do hospital público municipal.

Um morador de rua jogar uma pedra na vidraça da Prefeitura Municipal.

Furtar lâmpada de poste de uma pracinha.

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457941200588113

Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Rio Branco - ACDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade

Qual é a pena prevista no Código Penal para quem comete o crime de “Dano”?

Pena – reclusão. Cabe ao delegado decidir se o tempo é de um ano ou mais e não há a necessidade de uma representação.

Pena – reclusão, de seis meses a quatro anos, ou multa.

Pena – detenção, de um ano, que pode ser estendida até cinco anos, e multa.

Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Não é necessário representação.

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