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457941200224963
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Palhoça

Sobre a Lei Complementar nº 291 de 28 de fevereiro de 2020 (estrutura administrativa do IPPA), verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.

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2

457941201269422
Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei nº 1.320/2001 - RPPS dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Palhoça
Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do instituto no qual se admite, para efeito de aposentadoria, que o tempo de contribuição prestado na administração pública – federal, do Distrito Federal, estadual e municipal – e na atividade privada - rural e urbana, seja acrescido ao tempo de contribuição no regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.
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3

457941200037184
Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei nº 1.320/2001 - RPPS dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Palhoça
Assinale a alternativa que indica corretamente o tempo, para aposentadoria por idade, em que o segurado ativo deverá estar em efetivo exercício no cargo de provimento efetivo em que se dará a aposentadoria no regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.
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4

457941200277416
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Palhoça
Marque a opção INCORRETA, considerando o quadro “Competências específicas de Linguagens para o Ensino Fundamental” do tópico “Ensino Fundamental”, da Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça:
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5

457941201736230
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 361/2023 - Estatuto da Guarda Municipal de Palhoça | Legislação Municipal de Palhoça
Analise o texto abaixo com base no Estatuto da Guarda Municipal de Palhoça (Lei Complementar nº 361/2023).

A progressão funcional horizontal do servidor estável ocorrerá entre as referências a cada ................ anos de tempo profissional.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto. 
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6

457941201228628
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Palhoça

Assinale a alternativa correta. A Lei complementar n. 97, de 15 de dezembro de 2010 (Palhoça, Santa Catarina) dispõe que integram a carreira do Magistério os profissionais da educação escolar básica que exercem atividades de docência e os que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades, incluídas as de direção, administração, as de planejamento, inspeção, supervisão, coordenação, assessoramento e orientação educacional, a saber:

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7

457941200844503
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Palhoça

São importantes na promoção do letramento científico dos alunos:


1. Aproveitar conhecimentos científicos que possam elevar a qualidade de vida, por exemplo, em saúde, alimentação, habitação, saneamento etc.


2. Aproveitar chances de formação mais densa em áreas científicas e tecnológicas.


3. Trabalhar com afinco a questão ambiental, precisamente por conta do seu contexto ambíguo: de um lado, a degradação ambiental tem como uma de suas origens o mau uso da tecnologia; de outro, poderia ser iniciativa importante e decisiva para melhor qualidade de vida.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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8

457941200475097
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Palhoça | Legislação Municipal de Palhoça
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça.

O servidor público municipal em exercício de mandato eletivo:
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9

457941201452515
Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Palhoça
De acordo com a Lei Complementar nº 96 de 15 de dezembro de 2010, configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de:
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10

457941201883737
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Palhoça
Assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei Complementar 291, de 28 de dezembro de 2020:
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