Questões

Não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.

A ajuda de custo destina-se à compensação das despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente.

A ajuda de custo é calculada sobre o vencimento do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a seis meses do respectivo vencimento.

O servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede.

4 anos; 1º.

6 anos; 1º.

4 anos; 2.

6 anos; 2.

Contribuição de melhoria.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Taxa de poder de polícia.

Procuradoria Municipal. 

Controladoria Interna.

Secretaria da Fazenda.

Câmara de Vereadores.

Fixar residência dentro do Município.

Deixar de tomar posse, sem motivo justo aceito pela Câmara, dentro do prazo de dez dias.

Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.

Ocorrer falecimento, renúncia ou condenação por crime funcional ou eleitoral.

A cada dois anos.

A cada cinco anos. 

Quadrienalmente, no ano anterior ao das eleições municipais.

Anualmente, por decisão do Prefeito.

15 dias.

10 dias.

20 dias.

30 dias.

O servidor é indicado diretamente pelo Prefeito.

O servidor é contratado temporariamente para funções específicas. 

A nomeação é feita para cargos comissionados. 

A nomeação decorre de concurso público. 

Lançamento complementar.

Lançamento substitutivo.

Lançamento de ofício.

Lançamento aditivo.

25,00 m².

15,00 m².

30,00 m².

20,00 m².