Questões

Em Porto Alegre, existe a Central de Operações da Guarda Municipal (COGM), que é um importante setor para a Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), exercendo suas atividades 24h por dia. As demandas são recebidas por diversas fontes, entre elas o Fala Porto Alegre (156) e o Disque Pichação (153). A COGM também recebe demandas das secretarias e órgãos da Prefeitura que tenham pontos de botão pânico para diferentes ocorrências de emergência. A ferramenta de segurança utilizada para o serviço descrito é o(a): 

Para o acompanhamento das alternativas penais, cada ator envolvido possuiu competências próprias. Dessa forma, compete ao Poder Executivo Estadual:

As diretrizes para um modelo de gestão sustentam a base para as ações que devem ser realizadas pelos governos federal, estaduais e municipais; Sistema de Justiça e sociedade civil para consolidar os postulados e princípios do campo das alternativas penais. Uma dessas diretrizes afirma que o Governo Federal deverá:

Nos termos do Procedimento Operacional Padrão – processo nº 1.02.00 – Abordagem Policial com viatura “4 rodas”, assinale a alternativa que apresenta, entre outras, uma ação inerente à abordagem de pessoas sob fiscalização de polícia.

Acerca da segurança patrimonial, da segurança das instalações e do atendimento ao público, julgue o item a seguir.

Policial militar da ativa poderá ser designado para atuar em órgão de segurança do Poder Judiciário, devendo sua atuação, em qualquer hipótese, se restringir à segurança institucional e à segurança dos magistrados ameaçados.

No Brasil, o movimento que busca diminuir o encarceramento e permitir penas alternativas encontra resistência naqueles que estabelecem novos tipos penais, bem como defendem um maior rigor nas penalidades. Nos termos do Manual de Gestão de Alternativas Penais, a contracorrente ao modelo de penas alternativas é denominado de movimento da: 

São consideradas espécies de penas restritivas de diretos, de acordo com o manual de gestão de alternativas penais: