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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
A empresa Beta Transportes pretende contratar um empregado para exercer as funções de auditor contábil, por prazo determinado, apenas para a realização de auditoria em sua contabilidade, visto que pretende encerrar suas atividades. Nessa situação, de acordo com as normas trabalhistas,
Ano: 2010Banca: ZAMBINIOrganização: PRODESPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contrato Individual de Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA. A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de quarenta e oito horas para nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Buritizal - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Em conformidade com texto expresso na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por
determinação do empregador, garantindo prazo de transição mínimo de
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 19ª Região (AL)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
O contrato de trabalho por prazo determinado, prorrogado mais de uma vez,
Ano: 2012Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Relativamente aos intervalos interjornadas é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: SIGMA RHOrganização: Câmara de Carapicuíba - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Considera-se por prazo indeterminado todo
contrato de trabalho que suceder a outro contrato por
prazo determinado, dentro de:
Ano: 2012Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Sob a ótica das Sumulas do TST, aponte a alternativa iricorreta:
Ano: 2011Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Analise as alternativas e assinale a resposta CORRETA:
I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, exceto se este for órgão da Administração Pública direta, indireta ou fundacional.
II - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial, exceto quanto às obrigações de fazer ou indenizações substitutivas a estas.
III - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.° 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como em pregadora.
IV - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta, bem como no caso de trabalho temporário previsto na Lei n° 6.019, de 03.01.1974.
I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, exceto se este for órgão da Administração Pública direta, indireta ou fundacional.
II - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial, exceto quanto às obrigações de fazer ou indenizações substitutivas a estas.
III - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.° 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como em pregadora.
IV - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta, bem como no caso de trabalho temporário previsto na Lei n° 6.019, de 03.01.1974.
Ano: 2024Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
O que diferencia os servidores empregados, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dos servidores estatutários é a natureza do vínculo que possuem com o poder público e que justifica seus direitos e obrigações.
É correto afirmar que o servidor celetista
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Formação do Vínculo Trabalhista
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Para fins de contratação, o empregador tem o direito de
exigir do candidato a comprovação de, no mínimo,
seis meses de exercício prévio da função a ser
desempenhada.
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