Questões

A ideia de que o contribuinte paga ao Estado de acordo com os benefícios que recebe contradiz o princípio de equidade do sistema tributário.

Impostos progressivos têm a desvantagem de serem pró- cíclicos, visto que contribuem para ampliar os períodos de expansão e aprofundar os ciclos depressivos.

No Brasil, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e o imposto sobre produtos industrializados constituem exemplos de impostos regressivos.

Tributos sobre o consumo, cujos valores são fixados em reais, independentemente do preço da mercadoria, são chamados de impostos ad valorem.

O imposto de renda, por não alterar as relações de preços entre os produtos, configura-se como imposto lump sum, cujo gravame excessivo é nulo.

a Constituição de 1988 concedeu maior autonomia fiscal para estados e municípios e permitiu a descentralização da captação de recursos tributáveis.

a progressividade da tributação é um aspecto marcante do sistema brasileiro, estando relacionada à forte participação de impostos indiretos e, portanto, dependente da tributação que incide sobre a renda.

a autonomia dos estados e a existência de vários regulamentos do ICMS torna o sistema tributário inoperante, na medida em que favorece a sonegação e a guerra fiscal.

a adoção de uma estrutura com forte presença de impostos cumulativos, tipo IOF, CPMF e CSLL, reflete a falta de equidade e causa perda de competitividade do produto nacional.

V – V – F.

F – V – V

F – V – F.

Pode-se entender como desregulação a tendencia atual de substituição do papel do Estado, de regulador para prestador de serviços.

A desregulação aparece com a ideia de reduzir o papel do governo e dar maior importância ao setor privado.

A redução de economias de escala e a segmentação de atividades fazem parte do processo de redução da atuação econômica do Estado.

Em alguns casos, é necessário que o regulador estabeleça barreiras de entrada, para evitar a falência de empresas competitivas e a concentração do poder econômico.

A regulação pode ser necessária em mercados com externalidades negativas, assim como, em monopólios naturais e em mercados defeituosos.

Quanto mais inelástica a oferta, maior o ônus assumido pelos consumidores.

Quando mais inelástica a oferta, maior o ônus assumido pelos produtores. 

Quanto mais inelástica a demanda, maior o ônus assumido pelos produtores. 

Quanto mais elástica a oferta, maior o ônus assumido pelos produtores. 

Quanto mais elástica a demanda, maior o ônus assumido pelos consumidores. 

ERRADO

CERTO

instituição da proporcionalidade no cálculo do IR das pessoas físicas sujeitas à atual tabela progressiva.

extinção das deduções do IR das pessoas físicas, para não favorecer os contribuintes sujeitos à declaração anual ou situados nas faixas mais elevadas de renda.

isenção da cobrança de IR e CSLL sobre juros sobre o capital próprio, para conferir-lhes tratamento isonômico com os dividendos.

correção anual da tabela progressiva do Imposto de Renda das pessoas físicas, com base na inflação.

adoção de uma alíquota única para o ICMS sobre qualquer mercadoria ou serviço.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana

Imposto sobre a Renda

Imposto sobre Produtos Industrializados

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

ERRADO

CERTO

quem recebe mais renda deve pagar uma proporção maior de impostos relativamente às pessoas de baixa renda.

a oferta agregada cria sua própria demanda.

o sistema tributário não deve provocar uma distorção da alocação de recursos, prejudicando a eficiência do sistema.

relaciona-se à facilidade da operacionalização da cobrança do tributo.

cada contribuinte deve contribuir com uma parcela justa para cobrir os custos do governo.