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Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social
O . . . . . . . . . .é corolário do principio da isonomia e da capacidade contributiva dos contribuintes:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: CAMPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social
O princípio da Seguridade Social que orienta o legislador a fim de que eleja as contingências sociais, levando em conta as prestações sociais de maior relevância
para o bem-estar, a justiça social e as possibilidades
econômico-financeiras do sistema é o princípio da
Ano: 2023Banca: AVALIAOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Normas de Transição do RGPS - Emenda Constitucional 103/2019 | Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social
A EC 103/2019 - denominada “Reforma da
Previdência” - apesar de ter sido publicada em
13/11/2019, apenas teve a eficácia da aplicação
das novas alíquotas ali previstas e relacionadas
ao salário de contribuição de empregados,
domésticos e trabalhadores avulsos a partir de 01
de março de 2020. Isso ocorreu devido à
aplicação de qual princípio constitucional
aplicável às Contribuições Sociais?
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social
A LOAS define que a assistência social, direito do cidadão e
dever do Estado, é política de Seguridade Social não
contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada por
meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa
pública e da sociedade, para garantir o atendimento às
necessidades básicas. Terá direito à concessão do benefício
de prestação continuada, EXCETO:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir.
Os princípios orientadores das políticas de seguridade social incluem a universalidade, principalmente na saúde; a uniformidade e a equivalência na previdência urbana e rural; a irredutibilidade do valor dos benefícios; e a diversidade da base de financiamento.
Os princípios orientadores das políticas de seguridade social incluem a universalidade, principalmente na saúde; a uniformidade e a equivalência na previdência urbana e rural; a irredutibilidade do valor dos benefícios; e a diversidade da base de financiamento.
Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Previdência Social
Entendem-se por benefícios __________
as provisões suplementares e provisórias que
integram organicamente as garantias
_________ e são prestadas aos cidadãos
vítimas de calamidade, às famílias em virtude
de nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade temporária e pública.
Os termos que completam, corretamente, o trecho acima são, respectivamente
Os termos que completam, corretamente, o trecho acima são, respectivamente
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social
Com relação à seguridade social e seu custeio, julgue o item a seguir.
De acordo com o princípio da seletividade, os objetivos constitucionais de bem-estar e justiça social devem orientar a escolha dos benefícios e dos serviços a serem mantidos pela seguridade social, bem como a concessão e a manutenção das prestações sociais de maior relevância.
De acordo com o princípio da seletividade, os objetivos constitucionais de bem-estar e justiça social devem orientar a escolha dos benefícios e dos serviços a serem mantidos pela seguridade social, bem como a concessão e a manutenção das prestações sociais de maior relevância.
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social
De acordo com o Decreto nº 3.048/1999 – Regulamento
da Previdência Social, a seguridade social compreende um
conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes
público e da sociedade, destinado a assegurar o direito
relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A
seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e
diretrizes, EXCETO:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
Considerando a legislação específica e as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) relativa à seguridade social, julgue o próximo item.
A Lei Orgânica da Seguridade Social, além de determinar que
as áreas de saúde, previdência social e assistência social sejam
objetos de leis específicas, a fim de que estas regulamentem
e organizem a estrutura e o funcionamento dessas políticas,
estabelece que as fontes de financiamento da seguridade devem
advir de recursos oriundos de dotações estatais e contribuições
sociais.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: CIRC - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
A Seguridade Social será financiada por toda sociedade,
de forma direta e indireta, nos termos da Constituição
Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da
União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de
contribuições sociais. Nos termos da Lei nº 8.212/1991, no
âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é
composto das seguintes receitas:
I. Da União.
II. Das contribuições sociais.
III. De outras fontes.
Está CORRETO o que se afirma:
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