Questões

A Lei Federal nº 11.645 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Em seu Art. 1º, essa lei, em seu § 2º, estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados:

Verena Alberti (In: MONTEIRO e PEREIRA, 2013, p. 19), em Algumas estratégias para ao ensino de história e cultura afro-brasileira, apresenta algumas diretrizes que emergem da literatura sobre o ensino de questões sensíveis ou controversas, que seriam muito úteis, segundo a autora, para se pensar o ensino da história das relações raciais. Sobre as possíveis diretrizes apresentadas pela autora nessa perspectiva, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Para a obtenção de uma educação que possa ser útil para o ensino de história das relações raciais, a autora sugere que se dê ênfase na diversidade como contraponto à homogeneização da “vítima” ou do “sujeito passivo”.

( ) A autora afirma que para a implementação do ensino de história das relações raciais é importante que, dentre os recursos utilizados, sejam adotadas fontes que possam trazer elementos mais concretos para as práticas pedagógicas desse tema.

( ) Para a implementação da Lei nº 10.639/2003 e efetivação do ensino de história e das relações raciais no Brasil, há a necessidade de se convencer educadores e educandos de que negros e indígenas são parte da nação.

( ) A autora esclarece que é importante evitar o estudo dessa temática em nichos do currículo, sugerindo que não fosse criada uma limitação do estudo das relações raciais em apenas alguns momentos do ano escolar, em torno de algumas poucas temáticas.

Assinale a sequência correta.

Um exemplo de política curricular para construir relações de igualdade e valorizar a diversidade são as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Étnico-Racial e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, definidas pela Resolução CNE/CP 01/2004. Elas visam à divulgação e produção de conhecimentos, com objetivo de promover o reconhecimento, o respeito e a valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas, bem como de capacitar o cidadão de uma nação plural para interagir e negociar objetivos comuns, na busca de consolidar a democracia brasileira. Para isso, o projeto político-pedagógico da escola, como um todo, deve expressar esse ideal democrático, porém, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 3º da citada Resolução, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica refere-se, em especial, apenas ao(s) componente(s) curricular(es):

Considere a prática pedagógica a seguir.

“O professor Rubens optou por trabalhar com danças de matriz africana em suas turmas dos anos finais do ensino fundamental. Em uma das aulas, o docente enfatizou a desconstrução de alguns preconceitos que frequentemente aparecem em relação ao conteúdo trabalhado. Posteriormente, cada aluno descreveu uma medida de combate a esse tipo de preconceito.”

Sobre a situação narrada, pode-se afirmar que o professor focalizou o trabalho com a seguinte dimensão do conteúdo

As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na educação básica pública e privada no Brasil. A promulgação dessas leis foi uma resposta à percepção de uma persistente necessidade educacional da sociedade brasileira.

Essa necessidade seria: