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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
A Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de
história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas
brasileiras, promoveu uma importante mudança na
educação brasileira.
Considerando o impacto dessa lei na área da Geografia,
analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024Banca: Ápice ConsultoriaOrganização: Prefeitura de São João do Tigre - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
As proposições a seguir se referem ao ensino da
história e cultura afro-brasileira e africana.
Analise-as.
I) A prática de combate ao racismo e
discriminações, no espaço escolar, tem o
objetivo de fortalecer a consciência negra
entre os negros e despertá-la entre os
brancos;
II) A Lei 10.639/2003 estabelece a
obrigatoriedade do ensino de história e
cultura afro-brasileiras e africanas;
III) Os sistemas de ensino não têm competência
para apresentarem projetos e/ou conteúdos
de ensino onde se reconheça e valorize a
contribuição dos africanos escravizados e
seus descendentes para a construção da
nação brasileira.
Está (ão) correta(s):
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
O pensamento decolonial objetiva problematizar a manutenção das condições colonizadas da epistemologia, buscando a emancipação absoluta de todos os tipos de opressão e dominação, ao articular interdisciplinarmente cultura, política e economia de maneira a
construir um campo totalmente inovador de pensamento que privilegie os elementos epistêmicos locais em detrimento dos legados
impostos pela situação colonial.
(REIS; ANDRADE, 2018.)
Com intuito de garantir uma ação afirmativa e o estudo das culturas africanas e afro-brasileiras, foi sancionada, em 2003, a
Lei nº 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da presença da temática “História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana” nas disciplinas de História, Língua Portuguesa e Arte. Engajado com propósitos distintos
surge no Brasil, em 1944, liderado por Abdias Nascimento, um importante movimento teatral que tem como premissa resgatar, no país, os valores da pessoa humana e da cultura negro-africana, degradados e negados por uma sociedade dominante. Tal movimento ficou conhecido como:
Ano: 2020Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Cunha Porã - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Na Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, Art. 26-A, Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 2º Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Porto Velho - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
Um estabelecimento oficial de ensino fundamental foi
denunciado pelos responsáveis dos estudantes porque
incluiu no currículo, ao longo do ano, atividades que
abordavam a temática “História e cultura afro-brasileira”.
Com relação ao cumprimento da Lei nº 10.639 de
09/01/2003, é correto afirmar que o estabelecimento:
Ano: 2019Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira | Inclusão e Exclusão | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial | Temas Pedagógicos | Ensino de Língua Portuguesa
A professora de Língua Portuguesa, que atende o sexto ano de
uma escola municipal, sugeriu o desenvolvimento de um projeto
que utilizasse contos indígenas e africanos para abordar com os
estudantes as características desse gênero textual. A coordenação pedagógica questionou a escolha dessa literatura, por
considerá-la muito distante da realidade dos estudantes atendidos. Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a professora argumentou que, nessa modalidade de ensino, a legislação:
Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Educação e Cidadania no Contexto Brasileiro | Teoria e Prática Curricular | Sociologia da Educação | Temas Pedagógicos | Inclusão e Exclusão | Diversidade no Currículo | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira | Protagonismo Juvenil
Leia o texto a seguir:
"A educação para a diversidade assume um papel
central na formação de cidadãos conscientes e capazes
de conviver com as diferenças. A Lei 10.639/2003, por
exemplo, determina a inclusão da história e cultura afrobrasileira e africana no currículo escolar, enquanto a Lei
11.645/2008 amplia essa obrigatoriedade para a cultura
indígena. Além disso, o reconhecimento da pluralidade
étnico-racial e de gênero exige práticas pedagógicas
que assegurem a equidade no ambiente educacional."
Com base no texto, é correto afirmar que:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Ao longo de quase quatro séculos, articularam-se, no
processo histórico da formação da sociedade brasileira, elementos étnico-culturais, caracterizados por rica diversidade,
com relações político-econômicas de natureza colonial, marcadas pela desigualdade. Em novembro de 2016, o Brasil
completará 127 anos de regime republicano, conturbados por
dois períodos de ditadura, a de Vargas (1930-45) e a militar
(1964-83/84), os quais somam 35 anos, deixando o país com
apenas 82 anos de funcionamento regular das instituições
republicanas.
No decorrer do século XX, o Brasil avançou bastante
no terreno dos direitos individuais e sociais e no combate à
desigualdade. Esta, contudo, ainda é profunda e desafia os
brasileiros, agravando problemas em todas as áreas. Na educacional, área de grande complexidade e que se articula com
todas as demais, a desigualdade participa da produção do
fracasso escolar e dele se alimenta.
Um exemplo de política curricular para construir relações
de igualdade e valorizar a diversidade são as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Étnico-Racial e
para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, definidas pela Resolução CNE/CP 01/2004. Elas
visam à divulgação e produção de conhecimentos, com
objetivo de promover o reconhecimento, o respeito e a
valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao
lado das indígenas, europeias e asiáticas, bem como de
capacitar o cidadão de uma nação plural para interagir
e negociar objetivos comuns, na busca de consolidar a
democracia brasileira. Para isso, o projeto político-pedagógico da escola, como um todo, deve expressar esse
ideal democrático, porém, de acordo com o parágrafo
3º do artigo 3º da citada Resolução, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na
Educação Básica refere-se, em especial, apenas ao(s)
componente(s) curricular(es):
Ano: 2021Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Maravilha - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira | Legislação Educacional
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática
"História e Cultura Afro-Brasileira". Qual lei estabelece tal encaminhamento:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Iguaraçu - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Qual é o principal propósito da Lei 10.639/03, que
estabelece a inclusão compulsória do ensino da
história e cultura afro-brasileira e africana nas
instituições educacionais, como indicado em seus
dispositivos legais?
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