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Julgue o item a seguir, de acordo com o Regimento Interno e o Estatuto da FUNPRESP-EXE.
Órgão máximo da estrutura organizacional da
FUNPRESP-EXE, o Conselho Deliberativo, responsável
pela definição da política geral de administração da entidade
e dos seus planos de benefícios, é composto por seis
membros, sendo três representantes dos patrocinadores e três
representantes dos participantes e assistidos.
A respeito dos fluxos de caixa atuariais de um plano de previdência, julgue o item subsequente.
No início do plano, quando as reservas matemáticas são
nulas, um fluxo equilibrado implica que o valor presente
atuarial das contribuições previstas é igual ao valor futuro
atuarial dos benefícios previstos.
Julgue o item a seguir, de acordo com o Regimento Interno e o Estatuto da FUNPRESP-EXE.
Na estrutura dos órgãos específicos singulares da
FUNPRESP-EXE, compete à Diretoria de Administração
elaborar as propostas da política de governança dos
investimentos, dos manuais técnicos dos perfis de
investimentos e das políticas de investimentos dos planos de
benefícios, compatibilizando as necessidades de
rentabilidade e fluxo financeiro com a projeção de
pagamento dos benefícios previdenciários.
Julgue o item a seguir, a propósito dos custos atuariais de um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
É possível que pensões por invalidez sejam parte do custeio normal do plano de benefícios, ainda que a concessão do benefício não seja programada como uma aposentadoria.
À luz da Previdência Complementar, julgue o item.
O cálculo do TAP deve ser constituído apenas para as
empresas de capitalização.
No que se refere à migração entre planos de benefícios, julgue o item subsecutivo.
A migração pode ocorrer entre todas as modalidades de planos de benefícios.
Antônio, Bernardo e André são participantes de um plano de benefícios. Os dois primeiros são participantes ativos. Antônio só cumprirá os requisitos exigidos para se tornar elegível ao benefício daqui a cinco anos, enquanto Bernardo já cumpriu tais requisitos, mas não requereu os benefícios na data em que se tornou elegível. André já é assistido e recebe seus benefícios mensalmente, conforme os termos do plano contratado. Os três foram informados de que a administradora do plano decidiu saldar o plano a partir do mês que vem.
A respeito das contribuições e dos benefícios que serão recebidos por cada um dos três participantes referidos nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
I Antônio não contribuirá mais e receberá um benefício proporcional ao definido na contratação do plano, conforme o tempo de contribuição.
II Bernardo, por não ter requerido os benefícios na data em que se tornou elegível, os receberá com redução definida conforme o tempo de contribuição.
III O benefício recebido por André será reduzido, a fim de que a reserva total possa ser distribuída a todos os participantes, ativos ou assistidos, conforme os termos contratados.
Assinale a opção correta.
A respeito da migração entre planos, julgue o item seguinte.
A migração de um plano de benefício definido para um
plano de contribuição definida é vantajosa para o
participante, pois elimina o risco de ele não ter reservas
suficientes para receber o benefício mensal planejado a partir
da data de sua aposentadoria até o fim de sua vida.
Um plano de benefícios de uma entidade fechada de
previdência complementar apresentou resultados superavitários
nos anos
20X0, 20X1, 20X2 e 20X3. Conforme a
regulamentação aplicável, o superávit dos anos 20X0 e 20X1
constituiu reserva de contingência; em 20X1, a reserva de
contingência atingiu o valor limite estabelecido pelas normas
aplicáveis.
Diante da situação descrita, julgue o item subsequente.
Os superávits dos anos 20X2 e 20X3 devem ser alocados na reserva especial para revisão do plano de benefícios.