Questões

Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido

A resolução da questão prejudicial, decidida expressa e incidentalmente no processo, faz coisa julgada no caso de revelia 

A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada

Os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, fazem coisa julgada

O Código de Processo Civil veda a antecipação da tutela na ação de embargos de terceiro.

Quando alegar sua ilegitimidade ad causam, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento.

A antecipação de tutela concedida estabiliza-se se o réu não apresentar contestação.

A incompetência relativa deve ser alegada mediante exceção de incompetência, atendidas as formalidades estabelecidas no Código de Processo Civil.

A coisa julgada não favorece nem prejudica terceiros.

todas as sentenças de improcedência.

nos casos em que falte uma das condições da ação.

a questão incidental resolvida, mesmo sem requerimento da parte.

a parte dispositiva da sentença. 

a motivação da decisão.

A desistência da ação somente pode ser apresentada até a contestação.  

No caso de a sentença ser proferida com fundamento na desistência da ação principal, as despesas e os honorários serão divididos entre as partes. 

A desistência do autor na ação principal obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção. 

Se o réu recusar-se, sem motivo razoável, a aceitar a desistência, o juiz poderá suprir a concordância e proceder à homologação. 

A homologação da desistência da ação gera coisa julgada material, o que impede Almir de ajuizar nova demanda com conteúdo idêntico.  

V – V – F – V.

V – F – V – F.

F – V – F – V.

F – V – V – F.

F – F – V – V.

a decisão que se pronunciar sobre a questão prejudicial, no caso de revelia.

a decisão que julgar parcialmente o mérito, passando a ter força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.

a decisão que se pronunciar sobre a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

os motivos, desde que relevantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

liquidação

sentença

execução

revelia 

coisa julgada

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

na ação que tenha por objeto a emissão de declaração de vontade, a sentença que julgar procedente o pedido produzirá de imediato todos os efeitos da declaração não emitida.

a sentença deve ser certa, a não ser que resolva relação jurídica condicional.

denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão, de mérito ou não, que não mais se encontre sujeita a recurso.

publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para correção de inexatidões materiais ou erros de cálculo, por meio de embargos de declaração ou para reexaminar matérias de ordem pública.

a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros, sendo vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.