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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ribeirão Preto
Segundo o Código de Obras (Lei n° 2.158/2007), são
considerados compartimentos de permanência transitória (Grupo “C”), dentre outros,
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ribeirão Preto
Um loteamento será submetido à aprovação da Prefeitura
de Ribeirão Preto, em terreno situado em Zona de Urbanização Restrita – ZUR. Com relação às áreas públicas
do futuro loteamento, é correto afirmar que o percentual
mínimo do imóvel parcelado a ser doado será de
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Ribeirão Pires - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Ribeirão Preto | Legislação Municipal de Ribeirão Preto
No que se refere à lei Orgânica do Município de Ribeirão Pires, analise os itens a seguir e, ao final,
assinale a alternativa correta:
I – São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o
Judiciário.
II – A bandeira, o brasão e o hino são símbolos do Município.
III – O município é uma unidade com independência política.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPM - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto do Instituto de Previdência dos Municipários - Lei Complementar nº 1.012/2000 | Legislação Municipal de Ribeirão Preto
Assinale a alternativa correta segundo o
disposto na Lei Complementar Municipal
nº 1012/2000.
Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ribeirão Preto
Conforme consta da Lei Complementar 3.062/22, a Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto, por meio de ações diretas ou
indiretas, tem como objetivo permanente garantir, à população
do Município, condições dignas que assegurem a justiça social e o
desenvolvimento sustentável nas dimensões listadas nas
alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Regime Jurídico dos Funcionários Municipais - Lei nº 3.181/1976 | Legislação Municipal de Ribeirão Preto
No tocante às responsabilidades funcionais, o Estatuto
do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto (Lei
n° 3.181/1976) dispõe que o funcionário que for responsabilizado administrativamente por determinado ato no
exercício de suas funções
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Transerp - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ribeirão Preto
Verificada a inobservância de qualquer das disposições do Decreto Municipal nº 319/2012 (Regulamenta o sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Ribeirão Preto), é correto afirmar que os operadores infratores estarão sujeitos, conforme a natureza da falta, dentre outras, às seguintes penalidades:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Transerp - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ribeirão Preto
Nos termos do Decreto Municipal nº 343/1990 (homologa
o regulamento dos serviços de automóveis de aluguel
(táxis) no Município de Ribeirão Preto) é correto afirmar,
no que concerne à afixação de dispositivo luminoso de
identificação, que é
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ribeirão Preto
A questão refere-se ao texto a seguir, considerando-se as disposições do Código de Obras (Lei n° 2.158/2007).
Um empreendimento em área urbana do município de Ribeirão Preto, consistindo em edificação térrea, terá um estacionamento descoberto com capacidade para 150 veículos, destinado apenas a automóveis e utilitários, com uma única entrada voltada para via secundária, na qual será feito o controle de acesso, com cabine de vigilância e cancela. O nível do estacionamento estará 1,00 m acima do nível de acesso a partir da rua.
Com relação a acumulação, acomodação e manobra de
veículos, na entrada do estacionamento, deverá(ão) ser
prevista(s)
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Transerp - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ribeirão Preto
Na questão, assinale a alternativa
correta de acordo com a Lei Complementar Municipal
n° 2.811/2017, de Ribeirão Preto.
Conforme Artigo 18, ficam dispensados do pagamento
de tarifa de estacionamento rotativo pago os seguintes
usuários: