Questões da banca apice

Divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da Atenção Básica, com intuito de assegurar o direito fundamental de acesso à informação.

Desenvolver, disponibilizar e implantar os Sistemas de Informação da Atenção Básica vigentes.

Planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.

Contribuir com o financiamento tripartite para fortalecimento da Atenção Básica.

Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família - ESF como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.

A frequência ideal das mamadas de um recém-nascido normal a termo é a cada três horas, sendo desaconselhado a demanda livre, devido a possibilidade de mudança no padrão de sucção.

A ordenha da mama, realizada na amamentação, leva à cavidade oral a uma pressão positiva, realizando um selamento entre os lábios, a língua e o bico da mama.

A promoção da amamentação é crucial para o cuidado neonatal, portanto, quando se trata de bebês enfermos e /ou frágeis, mesmo sem o peso e tamanho adequados durante a alimentação por sonda, recebem o leite ordenhado e são colocados em posição mãe-canguru. 

A sucção é um reflexo presente no recém nascido até aproximadamente os quatro meses, sendo desencadeado com toque na parte interior da língua, gengivas e palato duro. Os pares cranianos envolvidos são V (trigêmeo), VII (facial), IX (glossofaríngeo) e XII (hipoglosso). 

A amamentação é um processo instintivo, que envolve fatores ambientais e comportamentos automáticos, independentes da relação entre mãe e filho.

O título executivo que vai aparelhar a futura ação de execução fiscal é o comprovante de débito fiscal.

Segundo o STF, estão sujeitos a fiscalização tributária ou previdenciária quaisquer livros comerciais, sem limitação aos pontos objeto da investigação.

O CTN não permite a divulgação de informações relativas a inscrições na Dívida Ativa da Fazenda da Pública, parcelamento ou moratória.

Quanto ao banco de dados relativos a patrimônio, rendimentos e atividades de pessoas físicas e jurídicas, tanto pelos termos constitucionais, quanto pelos do Código Tributário Nacional, a possibilidade de permuta de informações é norma de eficácia plena, por não depender de lei ou de convênio que permita a transferência do sigilo entre os signatários.

É possível a instauração de inquérito policial para a apuração de crime contra a ordem tributária, antes do encerramento do processo administrativo fiscal, quando for imprescindível para viabilizar a fiscalização.

I, II e III.  

Apenas II e III.  

Apenas III.

Apenas I. 

Apenas II.  

Foi fortemente caracterizada por uma ênfase na promoção da adaptação social e por uma abordagem humanista.  

Tornou-se uma disciplina técnica, afastada do diálogo com as ciências humanas e os movimentos sociais. 

A prática emergiu no campo disciplinar, em cooperação com as ciências humanas e os movimentos sociais de democratização e luta por direitos, resultando em reflexões e críticas aos fundamentos da profissão.

Começou a considerar os processos de saúde e doença como estando intimamente ligados a fatores sociais, históricos, econômicos e culturais.

Introduziu avanços epistemológicos, técnicos e éticos que redefiniram a noção de saúde.

Magreza acentuada. Realização de ultrassonografia de rins e vias urinárias, cintilografia renal com DMSA e uretrocistografia miccional após a alta. 

Magreza. Realização de ultrassonografia de rins e vias urinárias de imediato, cintilografia renal com DMSA após 4 semanas da alta e uretrocistografia miccional.

Eutrófico. Realização de ultrassonografia de rins e vias urinárias de imediato, cintilografia renal com DMSA após 4 semanas da alta e uretrocistografia miccional.

Magreza. Realização de ultrassonografia de rins e vias urinárias, cintilografia renal com DMSA e urografia excretora durante a internação. 

Eutrófico. Realização de ultrassonografia de rins e vias urinárias na internação.  

O sujeito passivo da relação jurídica tributária do IPTU é o município onde o imóvel está localizado.

O fato gerador do IPTU é a transmissão do imóvel urbano por ato intervivos a qualquer título, a título oneroso ou gratuito.

O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel urbano, por natureza ou acessão física, localizado na zona urbana do município.

O sujeito passivo da relação jurídica tributária do IPTU é a pessoa jurídica que administra o imóvel urbano.

O sujeito ativo da relação jurídico tributária do IPTU é o proprietário do imóvel.

Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.

Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: em que o exija o interesse público ou social; que versem sobre casamento, divórcio, união estável, sendo os dados referentes à intimidade.

Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: expor os fatos em juízo conforme a verdade, confessando eventuais crimes e juntando provas contra si mesmo, caso assim for necessário, sob pena de cometer perjúrio.

Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo, sendo o incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei.

O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei e não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.

Autônomas

Em processo de desenvolvimento  

Em processo de aprendizagem 

Incompletas

Independentes

I e IV;

I, II e III;

II, III e IV;

Todas.

II e III;