O SUS como sistema de saúde têm em suas
diretrizes a descentralização de responsabilidades
afim de garantir a promoção de serviços de saúde
de maneira igualitária e democrática. Para tanto, os
Conselhos de Saúde são essenciais na atuação da
gestão coletiva. Analise as afirmativas a seguir:
I. O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação
(Nacional, Estadual ou Municipal), em caráter
permanente e deliberativo, órgão colegiado
composto por representantes do governo,
prestadores de serviço, profissionais de saúde
e usuários, atua na formulação de estratégias e
no controle da execução da política de saúde na
instância correspondente, inclusive nos aspectos
econômicos e financeiros, cujas decisões serão
homologadas pelo chefe do poder legalmente
constituído em cada esfera do governo.
II. Cabe a cada Conselho de Saúde definir o
número de membros, que obedecerá a seguinte
composição: 40% de entidades e movimentos
representativos de usuários; 30% de entidades
representativas dos trabalhadores da área de
saúde e 30% de representação de governo e
prestadores de serviços privados conveniados, ou
sem fins lucrativos.
III. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde (Conasems) é reconhecido como
entidade que representam os entes municipais, no
âmbito estadual, para tratar de matérias referentes
à saúde, desde que vinculados institucionalmente
ao Conasems, na forma que dispuserem seus
estatutos.
Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA (S):