Questões da banca pc-sp

França.

Islândia.

Guatemala.

Java.

Indonésia.

a incidência de norma penal brasileira em vasos de guerra estrangeiros, em alto-mar

a aplicação da lei brasileira para estrangeiro que praticou crime no Brasil.

o exequator expedido pelo Supremo Tribunal Federal a sentenças estrangeiras.

o cumprimento de carta rogatória em países com os quais o Brasil mantenha relações.

a adequação de norma brasileira a tratado internacional sobre matéria processual.

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impedimentos para a pena de morte, nos caso de guerra declarada.

determinantes na celeridade processual.

impedimentos para a execução de trabalhos

no momento da extradição do naturalizado.

por ocasião do cumprimento da pena.

apenas funcionários ou empregados públicos, ainda que em período de estágio probatório ou equivalente.

apenas funcionários ou empregados públicos, ou particulares desde que instigados pelos dois primeiros

qualquer pessoa, desde que seja penalmente responsável nos termos da lei do Estado Parte

qualquer pessoa, desde que tenha a intenção de impor grave sofrimento físico ou mental.

exclusivamente empregados ou funcionários públicos, agindo em razão do ofício ou função

importância provável das custas do processo, natureza da infração e condições de fortuna da vítima.

repercussão social do crime, vida pregressa do agente e importância provável das custas do processo.

prejuízo causado à vítima, natureza da infração e periculosidade do agente.

condições pessoais de fortuna do agente, sua vida pregressa e a natureza da infração.

natureza da infração, prejuízo causado à vítima e condições pessoais de fortuna do agente.

punido com pena de detenção.

é contravenção penal.

é crime inafiançável.

é crime afiançável.

é crime prescritível.

satisfação de lascívia.

assédio sexual.

atentado violento ao pudor.

estupro.

violência sexual forçada.

cinco períodos.

dois períodos.

quatro períodos.

seis períodos.

três períodos.

Não Pois a aceitação do resultado na culpa consciente é elemento normativo da conduta.

Sim. Em ambas o elemento subjetivo da conduta é o dolo.

Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual há a aceitação do resultado

Não. Não há nenhum ponto de semelhança nas condutas em questão

Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual o agente prevê o resultado.