Questões da banca profnit

No Brasil, uma das modalidades de proteção é o Desenho Industrial. Considere as assertivas abaixo de itens que NÃO podem ser protegidos como Desenho Industrial no país.

I-Desenhos que não preenchem os requisitos de novidade, originalidade e/ou caráter individual ou criativo.

II-Desenhos cujo objeto não sirva de tipo de fabricação industrial.

III-Desenhos cujas inovações sejam ditadas exclusivamente pela função técnica do produto.

IV-Desenhos que incorporem símbolos ou emblemas oficiais protegidos.

V-Desenhos considerados contrários à moral e ordem pública ou aos bons costumes.

VI-Desenhos ou obras de caráter puramente artísticos.

Das assertivas apresentadas:

De acordo com o Direito de Autor, na proteção de bases de dados, considere as assertivas:

I-Reconhece-se uma proteção autoral para as bases de dados, coletâneas que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

II-Considera-se que uma base de dados é uma coletânea de obras, dados ou outros elementos independentes que estão dispostos de modo sistemático ou metódico; e que são suscetíveis de acesso individual por meios eletrônicos ou outros.

III-Protege-se a base de dados que seja uma criação intelectual devido à seleção, organização ou à disposição dos conteúdos.

IV-O Editor que publica a base de dados goza de vários direitos exclusivos como reproduzir, traduzir, adaptar, transformar ou distribuir a base de dados.

Das assertivas apresentadas:

Considere as principais razões que justificam o patenteamento e correlacione com as assertivas ao lado.

A- Forte posição no mercado e vantagem competitiva.

B- Investimentos mais lucrativos.

C- Rendimento adicional resultante da concessão ou da cessão da patente.

( ) Uma patente dá ao seu titular o direito de explorar a invenção tecnológica, de maneira exclusiva e por um determinado período.

( ) Como titular da patente, você pode outorgar os seus direitos sobre a invenção para outras pessoas, em troca do pagamento de montantes pré-fixados e/ou royalties.

( ) A patente impede que outras pessoas desautorizadas utilizem e reproduzam a invenção, reduzindo, deste modo, a violação de direitos e a prática de concorrência desleal.

( ) O detentor da autorização de explorar uma valiosa invenção patenteada, poderá criar uma barreira para impedir temporariamente a entrada de concorrentes no mercado, no que diz respeito e essa invenção.

( ) A proteção patentária das invenções contribuirá para a recuperação dos custos e para a propagação dos rendimentos decorrentes dos investimentos em P&D pela empresa.

( ) O titular da patente pode fazer transferência da propriedade para um terceiro.

( ) O titular pode fazer a outorga de uma licença que implica na autorização temporária para o uso de uma invenção.

Assinale a opção que representa a relação adequada:

Com relação a invenção e seu patenteamento, analise as assertivas apresentadas na sequência.

I-Uma invenção é, geralmente, definida como uma criação intelectual que objetiva apresentar uma solução nova e inventiva para um problema técnico.

II-Uma invenção pode relacionar-se com a criação de um dispositivo, produto, método ou processo totalmente novo.

III-Uma invenção pode ser um melhoramento incremental em um produto ou processo conhecido.

IV-A simples descoberta de uma coisa ou revelação de algo que existe na natureza já pode ser considerada uma invenção.

V-É necessária a comprovação de uma atividade inventiva e intelectual humana expressa em um produto ou processo para seu patenteamento.

Das assertivas apresentadas:

Em relação as opções de negócio com bens de propriedade intelectual, analise as assertivas apresentadas na sequência.

I. Fazer apenas contratos de franquia.

II. Impedir a negociação ou venda do bem para outra empresa.

III. Criar spin-out e joint venture.

IV. Licenciar de forma cruzada para ter acesso à tecnologia de um parceiro.

V. Usar seu ativo de propriedade intelectual para atrair investimentos.

Das assertivas apresentadas:

A expressão Direitos Conexos refere-se aos direitos conferidos a artistas, intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e as empresas de radiodifusão. O Brasil considera como Direitos Conexos:

I-Direitos dos artistas intérpretes ou executantes (cantores, atores, músicos, etc.) sobre as suas interpretações ou execuções.

II-Direitos dos produtores de fonogramas (CDs, DVDs).

III-Direitos de cópia impressa e reprografia de letras e partituras de músicas.

IV-Direitos das empresas de radiodifusão (televisões, rádios) sobre as suas emissões (direito de retransmissão das mesmas por ondas radioelétricas ou direito de colocá-las à disposição do público, por fio ou sem fio, por cabo ou satélite).

Das assertivas apresentadas:

Acerca dos direitos de autor, analise as assertivas a seguir:

I-Garante ao detentor o direito da representação ou execução pública por qualquer meio ou processo (em geral, bastante lucrativo).

II-Garante ao detentor o direito de reprodução e distribuição de partituras.

III-Garante ao detentor o direito de reprodução e distribuição do fonograma.

IV-Garante ao detentor o direito de utilização da música em uma obra diferente – por exemplo, como banda sonora de um filme.

V-Garante ao detentor o direito sobre a matriz, isto é, sobre a gravação original da música a partir da qual são produzidos os suportes, exceto para o caso de reprodução digital como, por exemplo, em toques de telefone celular.

Das assertivas apresentadas:

Avalie as informações na sequência, depois assinale a alternativa correta:

Tipo

1 - Cópia pirata

2 - Cópia pirata pré-instalada

3 - Falsificação

4 - Pirataria em Bulletin Board (BBS)

5 - Aluguel de Software

Característica

( ) Ocorre quando são feitas duplicações para comercialização ilegal.

( ) Ocorre quando um software é “alugado” ilegalmente aos usuários, que normalmente fazem uma cópia para si.

( ) Ocorre quando um software protegido é carregado por usuários via modem.

( ) Ocorre quando são feitas cópias dentro de uma organização, para uso dos funcionários.

( ) Ocorre quando revendedores instalam cópias não autorizadas de software no computador.

Com base nas informações apresentadas nas colunas, assinale a alternativa que representa a associação da coluna da esquerda com a direita.