No artigo 37 da CRFB/88, estão insculpidas as normas
constitucionais referentes à Administração Pública e ao servidor
público. No que concerne a esse artigo:
A empresa apurou custos e lucros com base nas seguintes
informações:
• Estoque inicial de mercadorias: R$10.000,00 (10 unidades
compradas por R$1.000,00 cada uma);
• Em 02/06: venda de 5 unidades por R$ 8.000,00;
• Em 10/06: compra de 6 unidades por R$ 6.000,00;
• Em 25/06: venda de 7 unidades por R$ 9.000,00;
• A tributação incidente sobre a venda foi de:
o 15% de ICMS;
o 1% de Pis faturamento;
o 3% de cofins.
Com essas informações, é possível afirmar que o Lucro Bruto
corresponde a:
Está estabelecida a obrigação pela regulação dos serviços
de saneamento, incluindo os relativos aos resíduos sólidos.
Define-se também que a alocação de recursos públicos federais
estará condicionada à observância das normas de referência
para a regulação da prestação dos serviços públicos de
saneamento básico expedidas pela:
Conforme a resolução 425 do relacionamento com o cliente
paciente/usuário direcionado ao terapeuta ocupacional, é correto
afirmar que o terapeuta ocupacional deverá sempre:
Segundo a NR-10, o trabalhador que comprovar conclusão
de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema
Oficial de Ensino é considerado trabalhador:
Pode ser definida como uma parte da população, constituída
de indivíduos que apresentam características comuns que
identificam a população a que pertencem. Duas condições
principais devem ser observadas na sua seleção: (i) a seleção
deve ser um processo inconsciente (independente de influências
subjetivas, desejos e preferências) e (ii) indivíduos
inconvenientes não podem ser substituídos. Essas
características associam-se ao conceito de:
A eclampsia é uma das complicações mais graves
decorrentes da hipertensão arterial que podem ocorrer na
gravidez. O anti-hipertensivo pró-fármaco que, devido a seus
efeitos adversos, tem seu uso restrito para essa
complicação na gravidez é a:
Ivo é consultor jurídico da Câmara Municipal de
Rondonópolis e recebe consulta sobre sucessão nos pagamentos
de tributos sobre determinados bens. Nos termos do Código
Tributário Nacional, os créditos tributários relativos a impostos
cujo fato gerador seja a propriedade de bens imóveis serão da
responsabilidade dos adquirentes por: