Questões

São características do Projeto Político Pedagógico numa perspectiva emancipatória:

I. O movimento de busca em favor da democracia na escola;

II. A centralidade na inclusão, valorização da diversidade e atenção às necessidades e expectativas educacionais dos estudantes;

III. A previsão de processos participativos em sua elaboração, execução e avaliação;

IV. A lógica do paradigma da gestão de resultados, enfatizando aspectos como produtividade, controle, medidas de efetividade;

V. Sua legitimidade é dada pelo sistema de ensino e supõe alinhamento às suas políticas a cada governo;

VI. Vincula as dimensões técnica e política do trabalho pedagógico, articulando-as ao contexto social.

De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal de 1988 ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;

II Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

III Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

IV Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

V Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;

VI Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;

VII Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

VIII Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Considera-se que:

A autonomia da escola em uma sociedade que se pretenda democrática é, sobretudo, a possibilidade de ter uma compreensão própria das metas da tarefa educativa em uma democracia. Sem essa possibilidade, não há como falar em ética do professor e em ética da escola, e sem isso, a autonomia deixa de ser uma condição de liberdade e pode até ser facilitadora da opressão. Sem liberdade de escolha, professores e escolas são simples executores de ordens e ficam despojados de uma responsabilidade ética pelo trabalho educativo.

Considerando a proposição acima, está correto concluir sobre a autonomia da escola que:

Veiga (2004, p.48) explica que um dos pressupostos norteadores do Projeto Político Pedagógico, pauta-se na ideia de “que a sistematização do processo de ensino e aprendizagem precisa favorecer o aluno na elaboração crítica dos conteúdos, por meio de métodos e técnicas de ensino e pesquisa que valorizem as relações solidárias e democráticas” e que esse processo deve ser desenvolvido tendo por base “um trabalho interdisciplinar”.

Veiga. I. P. A. Educação Básica e Educação Superior: projeto político pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2004.

Considerando a afirmação da autora, a que pressuposto norteador ela se refere: