Questões de direito-ambiental

ERRADO

CERTO

Exigir a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) antes de qualquer decisão sobre a concessão da licença. 

Conceder a licença imediatamente, condicionando-a à apresentação de um plano de compensação ambiental após a construção do empreendimento.

Conceder a licença com a exigência de que a empresa replante o dobro das árvores removidas, sem necessidade de outros estudos.

Negar a licença de forma definitiva, com base na proximidade com a unidade de conservação, independentemente dos impactos apontados.

arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

O SNUC exclui as populações locais da implantação e da gestão das unidades de conservação.

A gestão central do SNUC, com a finalidade de coordenar o sistema, é realizada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Constitui-se em um dos objetivos do SNUC proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.

O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), na esfera federal, são os órgãos executores do SNUC.

O SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais e estaduais.

constituir crime, com a atenuante diminuição de pena, caso o uso do grafite tenha sido para fins artísticos, visando valorizar o patrimônio, ainda que sem aquiescência do proprietário, do locatário ou arrendatário.

constituir crime, com a atenuante diminuição de pena, caso o uso do grafite tenha sido para fins artísticos, visando valorizar o patrimônio e com aquiescência do proprietário, do locatário ou arrendatário.

não constituir crime desde que vise valorizar o patrimônio, mediante manifestação artística e com aquiescência do proprietário, do locatário ou arrendatário.

não constituir crime se manifesta a intenção artística, com possível valorização patrimonial, ainda que sem aquiescência do proprietário, do locatário ou arrendatário.

ERRADO

CERTO

Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Departamento de Gestão Ambiental.

Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Secretaria Municipal de Administração.

Departamento de Licenciamento Ambiental.

CERTO

ERRADO

I, II e III.

Apenas a I e III.

Apenas a II e III.

Apenas a II.

Apenas a I e II.

CERTO

ERRADO