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Questões de Direito Eleitoral
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Fundo Eleitoral | Financiamento de Campanha
Os recursos do fundo partidário deverão ser
O órgão de direção Estadual do Partido Político Beta tem fundadas dúvidas a respeito de matéria eleitoral. Nesse caso, poderá formular consulta, em tese, que será respondida
Ano: 2022Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Critérios de Inelegibilidade | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Direitos Políticos e Direito Eleitoral
ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:
Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Nos três meses que antecederem as eleições, na realização de inaugurações de obras públicas é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, sendo, entretanto, permitido ao candidato comparecer a solenidade, participando da mesma sem restrições.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as juntas
eleitorais:
De acordo com o Código Eleitoral, compete
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Normas e Regulamentos do TSE
A ministra Cármen Lúcia, ao abordar sobre as resoluções para o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024, afirmou que "as desinformações se transformaram em uma doença gravíssima e com graves riscos de comprometimento da saúde democrática". Ao encontro dessa temática, sobre as resoluções, analise as afirmativas a seguir: I. Há obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral. II. Há restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor. III. Há responsabilização das big techs que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos com desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além dos antidemocráticos, racistas e homofóbicos. É correto o que se afirma em:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política
Tertúlio é Prefeito municipal e candidato à reeleição nas
próximas eleições. Durante o período da campanha eleitoral, ele, que continua no cargo, convocou reunião em
sua residência oficial para tratar de sua própria campanha eleitoral, mas sem caráter de ato público. Nessa
situação hipotética, considerando o disposto na Lei
nº 9.504/97, no tocante às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar
que a conduta de Tertúlio
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Campanha Política | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Marketing Político | Fundo Partidário e Prestação de Contas
No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.
No caso de candidato que faça uso comum de materiais de
propaganda eleitoral de partido político, o valor
correspondente deve ser indicado, na prestação de contas da
campanha, como gasto estimável em dinheiro.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Direito Eleitoral
Assinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral.
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