///
Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.
Em nenhuma hipótese poderá ser realizada revisão de eleitorado em ano de eleição.
A execução coercitiva da referida multa não dispensa a sua prévia inscrição em dívida ativa, ainda que requerida no mesmo juízo.
A ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura
Será suspenso, indefinidamente, o acesso ao conteúdo informativo do sítio eletrônico que veicular propaganda eleitoral em ofensa às regras definidas p...
Considerando os direitos políticos e as regras constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item seguinte.Caso um candidato ao cargo de...
Os balanços contábeis dos órgãos nacionais, estaduais e municipais devem ser enviados ao Tribunal Superior Eleitoral.
O número de juntas eleitorais que podem ser organizadas é igual ao número de juízes de direito que gozam das garantias constitucionais inerentes à mag...
A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir. A lei assegura a ampla liberdade de organização partidária, viabilizan...
Os prazos de desincompatibilização para que membros da Defensoria Pública dos estados em exercício na comarca concorram às eleições para prefeito, ver...