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questionei.comQuestões de Direito Notarial e Registral
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Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Sistema Torrens
Acerca do registro Torrens, assinale a alternativa correta:
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973
É obrigatório o registro em títulos e documentos:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Processo de Registro Civil
Sobre o reconhecimento espontâneo de filhos na via
extrajudicial, é correto afirmar que ele poderá ser realizado
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973
Serão registrados em registro público:
I. Os nascimentos, casamentos e óbitos.
II. A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
III. A interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
IV. A sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
A sequência correta é:
I. Os nascimentos, casamentos e óbitos.
II. A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
III. A interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
IV. A sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
A sequência correta é:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas
A respeito das declarações de nascimento, pode-se dizer que:
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Protesto | Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Protesto de Títulos: Definição e Efeitos
No que concerne aos tabelionatos de protesto e ofícios de registro de distribuição, avalie as seguintes assertivas:
I. O oficial de registro de distribuição providenciará a baixa do registro do protesto por ordem judicial, mediante certidão comprobatória do trânsito em julgado da respectiva decisão.
II. Quando o apresentante do título for pessoa jurídica de direito público, o requerimento de protesto prescinde da informação se é para fins falimentares.
III. Os títulos poderão ser levados a protesto, entre outros fins, para prova e publicidade da inadimplência, assegurada a autenticidade e segurança do ato; para fixação do termo inicial dos encargos, quando não houver prazo assinado; para interromper o prazo de prescrição; etc. O protesto é tirado contra a pessoa do devedor.
Está incorreto o que se afirma em:
I. O oficial de registro de distribuição providenciará a baixa do registro do protesto por ordem judicial, mediante certidão comprobatória do trânsito em julgado da respectiva decisão.
II. Quando o apresentante do título for pessoa jurídica de direito público, o requerimento de protesto prescinde da informação se é para fins falimentares.
III. Os títulos poderão ser levados a protesto, entre outros fins, para prova e publicidade da inadimplência, assegurada a autenticidade e segurança do ato; para fixação do termo inicial dos encargos, quando não houver prazo assinado; para interromper o prazo de prescrição; etc. O protesto é tirado contra a pessoa do devedor.
Está incorreto o que se afirma em:
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Em Minas Gerais, os titulares dos serviços notariais e de registro são os (assinale a alternativa correta):
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro
prescreve em
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Responsabilidade dos Notários e Registradores: Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973
Josefina entabulou escritura de compra e venda de bem imóvel com Edvaldo, que se apresentou como sendo
seu proprietário. Meses após o negócio, com preço pago e já na posse do bem, Josefina foi surpreendida pelo
verdadeiro Edvaldo, afirmando que terceiro falsário, de posse de seus documentos pessoais, logrou passar-se por ele perante a adquirente e o tabelião que lavrou a escritura. Em ação anulatória da escritura movida
pelo verdadeiro Edvaldo, o pedido foi julgado procedente, tendo Josefina perdido o bem adquirido. A adquirente
ajuíza ação de indenização por dano material em face do tabelião. Em suma, imputa-lhe responsabilidade
objetiva pela consumação do ato fraudulento e, subsidiariamente, negligência na conferência da
documentação do vendedor, ainda que sofisticada fosse a falsificação, como era o caso da cédula de
identidade apresentada pelo falsário. Ante a situação narrada, é correto afirmar que o pedido comporta
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos, Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos
João, potencial usuário do serviço de registro civil das pessoas
naturais e do protesto de títulos, questionou um amigo a respeito
da existência, no âmbito da capital de Sergipe, de algum ofício
que aglutinasse ambas as atribuições, de modo que ele
diminuísse o tempo a ser dispendido com suas atividades.
O amigo de João respondeu, corretamente, que, na capital de
Sergipe:
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