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Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Provimento Conjunto 93/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MG | Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Em relação às procurações em causa própria, marque a
alternativa correta, considerando o que dispõe o Provimento
nº 260/CGJ/2013:
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas do Tribunal de Justiça do Acre
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, quando o outorgante for
pessoa idosa, o prazo de validade da procuração pública, salvo quando necessário pela natureza do negócio jurídico, NÃO
poderá ser superior a
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará
A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que
sejam executados com regularidade, e no conhecimento de denúncia
ou pedidos de providências. Todos os serviços judiciais e da polícia
judiciária do Estado ficam sujeitos à correição, pela forma determinada
no Regimento da Corregedoria. As Correições serão:
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Provimento Conjunto 93/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MG | Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Provimento 240/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS | Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
É correto afirmar a respeito da recepção e do protocolo dos
títulos no Tabelionato de Protesto, conforme Provimento
240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de
Justiça de MS), que:
Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Considere as seguintes atividades.
I - Chefiar, sem a supervisão e direção do Juiz, o cartório em que estiver lotado.
II - Preparar, diariamente, o expediente do Juiz.
III - Fornecer certidão, independentemente de despacho, do que constar em quaisquer autos, livros e papéis do seu cartório.
Quais incumbem aos Escrivães, de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado?
I - Chefiar, sem a supervisão e direção do Juiz, o cartório em que estiver lotado.
II - Preparar, diariamente, o expediente do Juiz.
III - Fornecer certidão, independentemente de despacho, do que constar em quaisquer autos, livros e papéis do seu cartório.
Quais incumbem aos Escrivães, de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado?
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Provimento 240/2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS | Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Em relação ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a
alternativa INCORRETA, de acordo com o Provimento 240
de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de
Justiça de MS).
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça de MG | Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Nos termos do Provimento CGJMG 260/2013, analise os itens abaixo acerca dos requisitos indispensáveis à escritura pública que implique alienação, a qualquer título, de imóvel rural ou de direito a ele relativo, assim como sua oneração, no Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR mais recente, emitido pelo INCRA, cujos dados mínimos devem ser transcritos:
I. Referência a eventual existência de reserva florestal que esteja averbada na matrícula do imóvel ou registrada em órgão competente, por meio de inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR.
II. A apresentação de certidão negativa de débito para com o INSS da pessoa jurídica alienante e da pessoa física alienante, sendo ou não esta última empregadora.
III. A apresentação dos 5 (cinco) últimos comprovantes de pagamento referentes ao Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR ou certidão negativa relativa ao ITR expedida pelo órgão federal competente, ressalvados os casos de inexigibilidade e dispensa previstos no art. 20 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.
Está correto somente o que se afirma em:
I. Referência a eventual existência de reserva florestal que esteja averbada na matrícula do imóvel ou registrada em órgão competente, por meio de inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR.
II. A apresentação de certidão negativa de débito para com o INSS da pessoa jurídica alienante e da pessoa física alienante, sendo ou não esta última empregadora.
III. A apresentação dos 5 (cinco) últimos comprovantes de pagamento referentes ao Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR ou certidão negativa relativa ao ITR expedida pelo órgão federal competente, ressalvados os casos de inexigibilidade e dispensa previstos no art. 20 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.
Está correto somente o que se afirma em:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul | Lei 1.511/1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias de MS
De acordo com a Lei Estadual nº 1.511, de 05/07/94, que
institui o Código de Organização e Divisão Judiciárias do
Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências,
analise os órgãos a seguir.
I. Corregedoria-Geral de Justiça e Conselho Superior da
Magistratura.
II. Juízes de Direito e Juizados Especiais.
III. Juízes de Direito Auxiliares de Entrância Especial e Juízes
de Direito Substitutos em Segundo Grau.
IV. Juízes de Paz.
Dentre os órgãos indicados anteriormente, assinale a
alternativa que indica todos os que pertencem ao Poder
Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Piauí
No que se refere ao registro de sociedades simples, assinale a opção correta com base no disposto no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do estado do Piauí.
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