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questionei.comQuestões de legislacao-federal
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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
O Estado Ômega, após o cumprimento dos trâmites regulares, celebrou dois convênios com a entidade filantrópica Delta: o primeiro tinha por objetivo estabelecer gestão compartilhada de algumas unidades de saúde; o segundo, por sua vez, celebrado a partir de proposta de Delta, visava a estabelecer parceria na consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente no oferecimento de programas de atletismo a adolescentes carentes. Em ambos os casos, foi previsto o repasse de recursos pelo Estado Ômega.
À luz da sistemática constitucional e infraconstitucional, com especial ênfase para a Lei nº 13.019/14, sob o prisma da regularidade formal do instrumento jurídico utilizado, é correto afirmar que
Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Disciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas Empresas | Estatuto SEBRAE
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (SEBRAE), o comércio eletrônico
entre 2001 e 2015 apresentou crescimento acelerado,
movimentando mais de R$ 40 bilhões em 2015. Podem
ser consideradas características desse modelo
comercial, EXCETO:
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
A Lei nº 13.185/2015 atribui aos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas o dever de:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
A respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue.
A alteração de características físicas do titular da carteira de
identidade poderá acarretar a negativa de sua validade.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Paverama - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à
Informação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(1) Primariedade.
(2) Autenticidade.
(3) Disponibilidade.
( ) Qualidade da informação que pode ser conhecida e
utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas
autorizados.
( ) Qualidade da informação que tenha sido produzida,
expedida, recebida ou modificada por determinado
indivíduo, equipamento ou sistema.
( ) Qualidade da informação coletada na fonte, com o
máximo de detalhamento possível, sem modificações.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
A ANATEL — entidade da administração pública federal indireta, criada como órgão regulador das telecomunicações no Brasil — está subordinada hierarquicamente ao MC.
Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas Municipais
Existem requisitos básicos para investidura em cargo
público na guarda municipal, estabelecidos pela Lei
Federal n.º 13.022/2014, qual sejam:
O INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Educação, transformado em Autarquia Federal pela Lei n.º9.448/1997. Uma de suas atribuições é organizar e manter o sistema de informações e estatísticas educacionais. Diante disso, a seguir estão alguns indicadores educacionais avaliados pelo INEP na Educação Básica, marque a opção que os representa corretamente:
Ano: 2016Banca: COMVEST UFAMOrganização: UFAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
No site da Universidade Federal do Amazonas
(UFAM) encontram-se os princípios, a finalidade, a
missão e a visão institucionais que são categorias
que compõem o que se denomina de filosofia
organizacional. A construção da filosofia
organizacional da UFAM faz parte de que etapa do
seu processo de gestão?
Assinale a alternativa correta quanto às previsões do
Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, sobre os órgãos da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
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